Tribunal Supremo de Israel se recusa a decidir sobre caso Netanyahu

Tribunal Supremo de Israel se recusa a decidir sobre caso Netanyahu

O Tribunal Supremo de Israel recusou-se nesta quinta-feira (2) a se pronunciar sobre a demanda de um grupo de juristas, que queria impedir que o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, acusado de corrupĆ§Ć£o, receba o mandato de formar o governo apĆ³s as prĆ³ximas eleiƧƵes.

Os especialistas legais pediram na terƧa-feira ao Tribunal Supremo que decida se Netanyahu, lĆ­der do partido Likud (conservador), tem ou nĆ£o o direito de receber um eventual mandato para formar um governo por parte do presidente apĆ³s as eleiƧƵes de 2 de marƧo, ao ser investigado por “corrupĆ§Ć£o”, “apropriaĆ§Ć£o indevida” e “abuso de confianƧa” em trĆŖs casos diferentes.

Nesta quinta-feira, a mĆ”xima corte do paĆ­s informou que nĆ£o podia se pronunciar a respeito, alegando que a solicitaĆ§Ć£o chegava cedo demais.

“Netanyahu serĆ” julgado pelo pĆŗblico nas urnas e venceremos”, reagiu no Twitter Benny Gantz, principal adversĆ”rio do premiĆŖ em fim de mandato, que lidera o partido Azul e Branco (centro).

O anĆŗncio ocorre um dia depois de Netanyahu, que foi acusado no fim de novembro e prevĆŖ se apresentar nas prĆ³ximas legislativas, pedir a imunidade ao Parlamento israelense.

A lei israelense estabelece que todo ministro processado criminalmente deve se demitir. Mas isto nĆ£o se aplica ao primeiro-ministro. Embora possa prosseguir no cargo, Netanyahu nĆ£o goza de nenhuma imunidade perante a justiƧa.

A petiĆ§Ć£o de Netanyahu terĆ” que ser estudada, em primeiro lugar por uma comissĆ£o parlamentar. No entanto, como o Parlamento foi dissolvido com vistas Ć s eleiƧƵes de 2 de marƧo – as terceiras em menos de um ano em Israel -, o pedido de Netanyahu terĆ” que esperar que passem as eleiƧƵes antes de ser examinado.