O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, disse nesta terça-feira (14) que não será intimidado por ameaças enquanto seu gabinete investiga possíveis crimes de guerra na Ucrânia e na Faixa de Gaza.

Durante uma reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre sua investigação de crimes de guerra na Líbia, Khan foi questionado pelos embaixadores da Rússia e da Líbia, que criticaram o que chamaram de inação por parte do procurador enquanto Israel trava uma guerra contra o Hamas em Gaza.

“Pergunta-se se a eficácia do TPI nesse sentido é afetada pelo fato de que um novo projeto de lei bipartidário foi apresentado no Congresso americano para sancionar funcionários do TPI envolvidos na investigação não apenas dos EUA, mas também de seus aliados”, declarou o embaixador russo Vasili Nebenzia.

O diplomata russo se referia às notícias sobre a apresentação desse projeto de lei no Congresso dos Estados Unidos.

Khan respondeu citando o que ele disse serem ameaças contra ele e seu gabinete para obrigá-lo a interromper suas investigações.

“Não seremos influenciados, seja por ordens de prisão contra mim ou pela prisão de funcionários eleitos do tribunal pela Federação Russa, ou por outros funcionários eleitos em qualquer outra jurisdição”, afirmou Khan.

Em maio do ano passado, a Rússia incluiu Khan em sua lista de pessoas procuradas depois que o tribunal emitiu um mandado de prisão contra o presidente Vladimir Putin por seu papel na deportação de crianças ucranianas para a Rússia durante a guerra.

No início de maio, o gabinete de Khan publicou no X que “a independência e imparcialidade do tribunal são minadas quando indivíduos ameaçam retaliar contra o tribunal ou contra o pessoal do tribunal”.

“Tais ameaças, mesmo que não sejam cumpridas, podem constituir um crime” contra a “administração da justiça” do TPI, alertou, pedindo o fim das ameaças. Não foi esclarecido, porém, de onde elas vinham.

O tribunal fez este comentário depois que relatos da imprensa americana e israelense sugeriram que o procurador do TPI poderia emitir ordens de prisão contra políticos israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e líderes do Hamas.

“Temos o dever de defender a justiça, defender as vítimas”, disse Khan nesta terça-feira. “E estou plenamente consciente de que há Golias nesta sala. Há Golias com poder, com influência”, afirmou.

E acrescentou: “Temos algo chamado lei. Tudo o que posso dizer é que faremos o melhor que pudermos. Faremos cumprir a lei com integridade e independência”.

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