12/02/2024 - 17:44
Os Países Baixos devem parar de fornecer a Israel peças para os caças F-35 que as forças israelenses utilizam na Faixa de Gaza, decidiu um tribunal após um recurso interposto por organizações de direitos humanos.
Associações de defesa dos direitos humanos argumentaram em um tribunal que a entrega destas peças contribui para supostas violações do direito internacional por parte de Israel na guerra contra o movimento islamista palestino Hamas, que governa Gaza.
“O tribunal ordena ao Estado que cesse qualquer exportação e trânsito efetivo de peças do F-35 com destino final a Israel, no prazo de sete dias a partir da notificação desta decisão”, decidiu o Tribunal de Apelação de Haia.
A decisão desta segunda-feira anulou uma decisão de primeira instância proferida em dezembro por um tribunal que considerou que a entrega de peças é uma decisão política na qual os juízes não devem interferir.
O Tribunal de Apelação considerou que existe o risco de as peças serem utilizadas em ações que violam o direito humanitário internacional.
Além disso, o tribunal decidiu que manter boas relações com os Estados Unidos e Israel, uma questão que o governo neerlandês acredita estar em jogo neste caso, não é um argumento para continuar a exportar os componentes.
As peças do F-35 são propriedade dos Estados Unidos e são armazenadas em um depósito nos Países Baixos e de lá são enviadas para vários países aliados, incluindo Israel.
O Estado neerlandês recorrerá da decisão perante um Tribunal de Cassação, indicou em comunicado o ministro do Comércio e Desenvolvimento, Geoffrey van Leeuwen.
“Naturalmente, o governo respeita a decisão do tribunal e a aplicará” enquanto isso, acrescentou.
O conflito entre Israel e o Hamas em Gaza eclodiu após um ataque sem precedentes de combatentes dos combatentes islamistas em 7 de outubro no sul de Israel, que deixou mais de 1.160 mortos, a maioria civis, de acordo com uma contagem da AFP baseada em dados oficiais das autoridades israelenses.
Em resposta, Israel prometeu “aniquilar” o Hamas, que governa Gaza desde 2007 e é classificado como uma organização “terrorista” pelos Estados Unidos e pela União Europeia.
Desde o início do conflito, o Hamas relatou a morte de 28.340 pessoas em Gaza, a maioria civis, segundo os números do Ministério da Saúde do movimento islamista.
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