LONDRES, 06 SET (ANSA) – A Alta Corte de Justiça da Inglaterra rejeitou nesta sexta-feira (6) uma ação contra a suspensão do Parlamento pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.
O líder conservador obteve da rainha Elizabeth II o congelamento das atividades legislativas até 14 de outubro, com o objetivo de inviabilizar a aprovação de leis contra uma saída da União Europeia sem acordo.
A contestação havia sido apresentada pela ativista anti-Brexit Gina Miller e foi apoiada por políticos europeístas. Ainda cabe recurso à Suprema Corte do Reino Unido.
Em resposta à suspensão das atividades parlamentares, a oposição e dissidentes conservadores conseguiram articular nesta semana para assumir o controle do calendário legislativo e aprovar uma lei que impede o Brexit sem acordo.
O texto obriga Johnson a pedir um novo adiamento do “divórcio”, marcado para 31 de outubro, caso não aprove um novo pacto com Bruxelas até o dia 19 do mesmo mês. A Câmara dos Comuns também barrou uma moção para convocar eleições antecipadas para 15 de outubro.
O governo Johnson deve fazer na próxima segunda (9), antes do recesso forçado do Parlamento, uma nova tentativa de levar o país às urnas. Impasse – Um dos principais pontos de discórdia do tratado entre Londres e Bruxelas é o chamado “backstop”. Esse mecanismo prevê a manutenção de fronteiras abertas entre Irlanda do Norte, território britânico, e República da Irlanda, Estado-membro da UE, caso o Reino Unido e o bloco não concluam um acordo comercial no período de transição.
Os grupos pró-Brexit temem que isso crie uma espécie de fronteira dentro do próprio Reino Unido e acusam Bruxelas de tentar anexar informalmente uma parte do território britânico.
Por outro lado, o tratado que pacificou as Irlandas em 1998 prevê fronteiras abertas para evitar o ressurgimento da violência separatista.
Adepto de uma postura “linha dura”, Johnson promete tirar o Reino Unido da UE em 31 de outubro, o prazo fatal do Brexit, mesmo se não houver acordo. Ele também já ameaçou não pagar as 39 bilhões de libras esterlinas da conta do “divórcio” com Bruxelas. Johnson chama o backstop de “monstruosidade” que tira a “soberania” britânica e exige sua remoção do acordo com a União Europeia, que, por sua vez, já disse inúmeras vezes que não renegociará os termos do tratado. (ANSA)