17/11/2016 - 16:49
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de 1ª instância que absolveu criminalmente 12 técnicos e engenheiros que estavam sendo acusados como responsáveis pelo acidente nas obras da linha 4-Amarela do Metrô em 2007. A cratera que se abriu na construção da Estação Pinheiros deixou sete pessoas mortas. Dois desembargadores votaram pela manutenção da decisão, enquanto um votou contra.
O TJ analisou nesta quinta-feira, 17, recurso apresentado pelo Ministério Público que pedia a reversão da decisão objetivando condenar os envolvidos. Entre os réus da ação penal, cinco eram funcionários do Metrô e nove do consórcio responsável pela obra ou de empresas terceirizadas; contra dois, a promotoria não recorreu da absolvição inicial. Na 1ª instância, a juíza Aparecida Angélica Correia, entendeu que não ficou provado no processo que os técnicos tinham condições de evitar o acidente.
“Não ficou demonstrado que a conduta deles concorreu para a ocorrência do acidente”, afirmou a magistrada, na decisão, proferida em maio. Segundo ela, a denúncia foi oferecida com base em relatório técnico, cujas conclusões apontaram indícios de autoria. “Ocorre, porém, que durante a instrução probatória tais conclusões não foram sustentadas.”
As obras da Linha 4-Amarela do Metrô eram realizadas pelo Consórcio Via Amarela, liderado pela Odebrecht. As empresas OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez também faziam parte do consórcio.
Acidente
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), as estruturas do túnel da estação apresentaram “movimentação anômala” em dezembro de 2006, um mês antes da tragédia. O problema teria sido detectado por instrumentos de segurança, mas mesmo assim as escavações continuaram, diz a promotoria.
Em reunião com engenheiros e geólogos envolvidos na obra, realizada no dia 11 de janeiro de 2007, ficou decidido que as paredes do túnel deveriam ser reforçadas com 345 tirantes – peças que reforçam a estrutura. De acordo com a acusação, o acidente aconteceu sem que a providência tivesse sido tomada. Para a promotoria, os réus foram “negligentes”.
A maior tragédia da história do Metrô aconteceu no dia 12 de janeiro, uma sexta-feira, por volta das 15 horas. Ao todo, sete pessoas morreram – seis delas estavam na Rua Capri, que foi engolida pela cratera. Um raio de um quilômetro ao redor do acidente foi interditado e as pessoas foram aconselhadas a deixarem suas casas e trabalhos.
