O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou nesta quinta-feira(30) a Itália por sua omissão ao despejo de lixo tóxico pela máfia perto de Nápoles.
Juízes de Estrasburgo consideraram Roma responsável por aterramentos ilegais e incinerações de resíduos perigosos pela máfia, que levaram a um aumento de casos de câncer entre a população.
“O Estado italiano não respondeu à gravidade da situação com a diligência e o cuidado necessários, apesar de estar ciente do problema há muitos anos”, escreveu o tribunal em um comunicado.
Os juízes deram à Itália dois anos para “desenvolver uma estratégia abrangente para responder à situação, criar um mecanismo de monitoramento independente e uma plataforma de informação pública”.
Entre Nápoles e Caserta há uma área conhecida como “terra dos fogos” devido aos inúmeros aterros ilegais onde resíduos industriais eram queimados a céu aberto.
Esta região, com uma população de quase três milhões de habitantes, sofre há décadas com a contaminação por metais pesados, dioxinas e partículas finas que poluem o solo, a água e o ar.
Ainda hoje, pilhas de lixo se acumulam ao longo das estradas e nos campos poluídos, onde ovelhas e cabras pastam tranquilamente.
Um dos denunciantes, Alessandro Cannavacciuolo, de uma família de pastores, contou à AFP sobre o nascimento, no início dos anos 2000, de “cordeiros deformados, com duas cabeças, duas línguas e rabos dos dois lado”.
“Não tínhamos mais cordeiros, mas verdadeiros monstros”, disse o pastor, que relatou “ameaças” contra aqueles que ousam denunciar a situação.
O Parlamento italiano foi informado em 1997 por um ex-membro da Camorra sobre aterramentos em grande escala de resíduos perigosos desde 1988 e que somente em 2013 adotou-se um decreto delimitando a “terra dos fogos”.
Desde então, várias comissões parlamentares de inquérito confirmaram a passividade e até a cumplicidade do governo, a ausência de medidas e o impacto na saúde dos moradores, incluindo o aumento de casos de câncer e malformações fetais e neonatais.
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