18/05/2022 - 8:25
O Tribunal Especial para o Kosovo (KSC) condenou nesta quarta-feira dois ex-combatentes a quatro anos e meio de prisão por intimidação de testemunhas, na primeira sentença sobre a guerra de independência do Kosovo nos anos 1990 contra a Sérvia.
“Esta sentença descreve de maneira clara os atos como o que são: criminosos e antipatrióticos”, disse o juiz Charles Smith ao condenar os veteranos Hysni Gucati e Nasim Haradinaj em Haia.
Gucati e Haradinaj, respectivamente comandante e subcomandante de uma organização de ex-combatentes da guerrilha independentista albanesa, o Exército para a Libertação do Kosovo (UCK), foram acusados de integrar um grupo que pretendia obstruir a justiça.
Eles foram condenados por terem revelado informações consideradas confidenciais procedentes do tribunal, incluindo detalhes que permitiam identificar testemunhas, durante três entrevistas coletivas entre 7 e 25 de setembro de 2020.
Os dois homens foram detidos com várias armas pela polícia da União Europeia em uma operação na sede dos ex-combatentes em Pristina e transferidos para Haia, para o julgamento pelo tribunal especial para Kosovo.
De acordo com o promotor do tribunal, os dois homens atacam todas as pessoas que cooperam com a jurisdição, que são chamadas de “espiões” e “colaboradores” que “traíram” seus compatriotas.
Ambos se declararam inocentes no início do julgamento, em outubro de 2021.
A associação de veteranos declarou que recebeu documentos confidenciais do tribunal, enviados de maneira anônima, que incluíam informações sobre testemunhas sob proteção e futuras acusações.
– Graves ameaças –
De acordo com o veredicto do juiz Charles Smith, Gucati e Haradinaj “obstruíram a justiça com graves ameaças, intimidaram pessoas durante o processo penal e violaram o sigilo processual”.
Vários ex-membros do UCK são alvos de investigações por crimes de guerra cometidos durante o conflito (1998-1999), que deixou 13.000 mortos, entre a guerrilha independentista e as forças sérvias no que era então uma província do sul da Sérvia.
O ex-presidente do Kosovo e ex-líder político do UCK, Hashim Thaci – que renunciou em 2020 depois de ser indiciado -, enfrenta acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
O KSC é uma instituição do Direito kosovar integrada por juízes internacionais e responsável por investigar os crimes cometidos pelo UCK durante e depois do conflito.
Criado em 2015, o tribunal tem sede na Holanda para proteger as testemunhas que são alvos de pressões e ameaças.
O primeiro julgamento do KSC começou em setembro do ano passado contra Salih Mustafa, ex-dirigente do UCK, acusado de tortura e assassinato em um centro de detenção durante a guerra com a Sérvia.
Muitos veteranos do Exército de Libertação do Kosovo são hostis ao trabalho do tribunal e defendem a legitimidade de sua “guerra de libertação” contra as forças sérvias.
