O Tribunal Especial para o Kosovo em Haia proferiu, nesta sexta-feira (16), a primeira sentença de crimes de guerra contra Salih Mustafa, um ex-comandante rebelde condenado a 26 anos de prisão por assassinato e tortura.
Mustafa, de 50 anos, foi condenado por torturar detentos em uma prisão administrada pelos guerrilheiros da independência albanesa do Kosovo durante a guerra de independência contra a Sérvia (1998-1999).
Kosovo declarou sua independência em 2008, mas o governo sérvio ainda o considera parte de seu território e encoraja a maioria sérvia no norte do país a desafiar a autoridade de Pristina.
Novas tensões étnicas foram registradas nesta área dos Bálcãs Ocidentais nos últimos dias. Tiros foram disparados contra as forças de segurança da União Europeia no fim de semana.
O tribunal “o condena a uma única sentença de 26 anos de prisão”, declarou a juíza Mappie Veldt-Foglia a Mustafa nesta sexta-feira. “Este é o primeiro julgamento de crimes de guerra por este tribunal”, acrescentou.
O Tribunal Especial para o Kosovo foi criado em 2015 para investigar alegadas atrocidades cometidas pelo Exército para a Libertação do Kosovo (UCK) entre 1º de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2000.
O tribunal, com sede na cidade holandesa de Haia e financiado pela UE, opera sob a legislação do Kosovo, mas é composto por juízes internacionais.
– Torturas e assassinato –
Os juízes consideraram Salih Mustafa como líder de um grupo que deteve pelo menos seis albaneses do Kosovo acusados de colaborar com os sérvios.
Os prisioneiros foram trancados em um celeiro em Zllash, uma cidade ao leste da capital Pristina, e espancados com bastões de beisebol e barras de ferro. Eles também foram eletrocutados, queimados e não receberam comida nem água.
Mustafa espancou dois detidos. Um deles morreu. O tribunal o considerou culpado de vários crimes de guerra: detenção arbitrária, tortura e assassinato.
O ex-comandante foi preso em 2020, quando trabalhava como conselheiro do Ministério da Defesa. No início do processo no ano passado, ele classificou o tribunal como um escritório da “Gestapo”, referindo-se à polícia secreta nazista.
Durante o processo, pelo menos 30 testemunhas prestaram depoimentos, de acordo com o tribunal.
No ano passado, a instituição condenou dois ex-combatentes a quatro anos e meio de prisão por intimidar testemunhas.
O tribunal apresentou acusações de crimes de guerra contra vários líderes importantes do UCK, incluindo o ex-presidente do Kosovo, Hashim Thaci, que renunciou após ser acusado, mas que continua sendo considerado um herói em seu país.
A vida política no Kosovo ainda é dominada por ex-comandantes do UCK.
A guerra de Kosovo, que opôs guerrilheiros pró-independência e forças sérvias, terminou quando as forças do presidente sérvio Slobodan Milosevic se retiraram após uma campanha de bombardeios da Otan de 11 semanas.
O conflito deixou 13.000 mortos.
