07/10/2019 - 11:28
A Justiça considerou desnecessário, nesta segunda-feira (7), forçar o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, a cumprir uma lei que exige que ele solicite outro adiamento do Brexit na ausência de um acordo com a União Europeia (UE), que continua pedindo a Londres que modifique suas propostas.
Intensificando os contatos, no fim de semana, Johnson conversou por telefone com o presidente francês, Emmanuel Macron, e com seus colegas finlandeses, holandeses e portugueses.
E, nesta segunda, deve fazer a mesma coisa com os da Dinamarca, Suécia e Polônia, conforme seu porta-voz.
Ao mesmo tempo, o principal negociador britânico, David Frost, retomou os contatos em Bruxelas, e o ministro do Brexit, Steve Barclay, viajou para a Holanda. Na terça-feira, ele deve visitar outras capitais europeias.
Na semana passada, Johnson apresentou sua tão esperada proposta de divórcio e pediu aos 27 que fizessem concessões para chegar a um acordo.
Caso contrário, seu país deixará a UE no final do mês de forma brutal, disse ele, apesar do fato de o Parlamento britânico ter aprovado em setembro uma lei que exigindo que o premiê solicite uma nova prorrogação de três meses, se não conseguir um acordo com a UE no final do mês, em 19 de outubro, logo após a cúpula europeia.
A lei ainda inclui o texto da carta que o governo deve enviar para Bruxelas.
Há semanas, vem crescendo especulações de que Johnson tentará encontrar uma brecha legal, ou até pedir a um país da UE que avalie um possível adiamento do Brexit.
Nesse contexto, um empresário, um deputado e um advogado pró-europeus pediram a um tribunal de Edimburgo (Escócia) que impusesse ao líder conservador solicitar o adiamento na ausência de acordo nas próximas duas semanas.
Hoje, porém, o tribunal considerou que o governo deu “garantias inequívocas” de que cumprirá a lei e negou provimento ao processo.
“Não estou convencido de que seja necessário que o tribunal conceda as ordens solicitadas, ou qualquer variação delas”, disse o juiz.
Ele alertou, contudo, que, se Johnson, de alguma forma, evitasse aplicar o que foi estipulado, seria “destrutivo” para a “confiança mútua” entre os tribunais e os políticos.
– Mais realismo e clareza –
O governo Johnson disse repetidamente que respeitará a legislação e voltou a fazê-lo na sexta-feira, em um documento enviado ao tribunal de Edimburgo.
Esta declaração entra em contradição aberta com o discurso oficial de Johnson, porém, o qual garante aos quatro ventos que o Reino Unido deixará a UE no final do mês – “aconteça o que acontecer” -, sem explicar como pretende concretizar isso.
“Acataremos a lei e saíremos da UE em 31 de outubro. A forma legal para isso é assunto do governo”, enfatizou o porta-voz de Downing Street.
Após o referendo de 2016, no qual o Brexit foi vitorioso com 52% dos votos, o Reino Unido deveria ter deixado a UE em março passado. Dada a repetida rejeição por parte do Parlamento do acordo de divórcio negociado com Bruxelas pela ex-primeira-ministra Theresa May, a data foi adiada duas vezes, até 31 de outubro.
Johnson, que chegou ao poder no final de julho, quer modificar o ponto mais conflitante do texto: como manter aberta a fronteira entre a província britânica da Irlanda do Norte e a vizinha República da Irlanda – membro da UE – para não ameaçar o frágil acordo de paz que, em 1998, encerrou três décadas de um sangrento conflito.
No domingo, ele alertou em sua conversa por telefone com o francês Macron que esta é a “última chance” de obter um acordo e que os líderes europeus não devem confiar no Parlamento britânico para impedir uma partida brusca.
Os 27 países-membros afirmam que continuam esperando que Londres modifique alguns pontos de sua proposta considerados “problemáticos”.
Depois de se encontrar com Barclay nesta segunda, o ministro holandês das Relações Exteriores, Stef Blok, disse que a proposta de Londres “precisa de mais realismo e clareza esta semana”.
Macron declarou, por sua vez, que a UE fará um balanço das negociações, “no final da semana, para avaliar se um acordo é possível”.
Os ministros das Relações Exteriores da Europa se reúnem no dia 15 para preparar a cúpula. Considera-se que, até lá, será possível saber se há, ou não, espaço para um acordo.
