Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou, nesta quinta-feira (9), a construção do oleoduto Keystone XL, ao estimar que o governo do presidente Donald Trump não justificou de maneira adequada por que suspendeu a proibição do projeto, imposta por seu antecessor Barack Obama em 2015.
A sentença do juiz de Montana Brian Morris sobre este oleoduto que pretendia unir a província canadense de Alberta com as refinarias do Golfo do México é um golpe para Trump e para a indústria petroleira e uma importante vitória para os grupos ambientalistas e para a defesa dos indígenas.
O Keystone XL, que tem uma extensão de 1.900 km – 1.400 km dos quais em território americano -, destina-se a ser conectado à rede já existente de oleodutos nos Estados Unidos.
Estimado em 8 bilhões de dólares, esse projeto é datado de 2008 e permitiria que 830.000 barris de petróleo fossem transportados diariamente.
– Criação de empregos –
Trump havia autorizado a construção do polêmico oleoduto pouco depois de sua chegada à Casa Branca, alegando que criaria postos de trabalho e estimularia o desenvolvimento da infraestrutura.
A administração Trump anulou, assim, a decisão tomada por Obama em 2015, a qual havia revogado a permissão ao oleoduto essencialmente por razões ambientais.
A sentença de ontem é temporária e requer que o governo estude com mais profundidade como o projeto afetará o meio ambiente, os recursos culturais e a fauna.
O Departamento de Estado deve ser responsável pela análise deste projeto transfronteiriço.
O juiz Morris alegou que a análise ambiental realizada pelo governo Obama em 2015 para negar a permissão do gasoduto foi ignorada pelo Departamento de Estado quando a pasta mudou seu posicionamento no ano passado.
O Departamento de Estado “se limitou a descartar as conclusões anteriores sobre a mudança climática para justificar sua mudança de posição”, disse o juiz.
O magistrado ainda acrescentou que o Departamento não levou em conta fatores como o preço do petróleo, o impacto do projeto nas emissões de gases causadores do efeito estufa e os riscos de vazamentos de petróleo.
Em novembro de 2017, 5.000 barris de petróleo foram despejados nas planícies de Dakota do Sul, nos Estados Unidos, depois de um vazamento no oleoduto Keystone, um dos ramais da Keystone XL.
– Infraestrutura gigantesca –
A gigantesca infraestrutura transfronteiriça, que já está em construção, é operada pela TransCanada e tem sido combatida pelas comunidades indígenas dos territórios que atravessa, devido aos danos ambientais que pode acarretar.
Embora a decisão do tribunal seja temporária, ela representa uma vitória para os ambientalistas e um revés significativo para Trump, que autorizou o projeto dois meses depois de chegar à Presidência, como havia prometido durante a campanha eleitoral.
Em março, grupos ecologistas e populações ameríndias decidiram processar a TransCanada e o Departamento de Estado para tentar que o projeto fosse suspenso.
“A decisão divulgada hoje (quinta-feira) mostra, de forma clara e irrefutável, que já está na hora de a TransCanada desistir dessa quimera”, reagiu o Sierra Club, um grupo que está entre os demandantes.
