19/05/2020 - 19:01
Um tribunal do Texas convocou cerca de 30 moradores da região de Dallas a se apresentarem, através de suas webcams, a uma seleção de júri, o primeiro procedimento virtual deste tipo nos Estados Unidos durante a pandemia de coronavírus.
Desde o início da crise da saúde, os tribunais dos EUA passaram a realizar audiências por vídeo ou audioconferência, mas os julgamentos que exigiam júris foram adiados.
No condado de Collin, a cerca de 64 quilômetros de Dallas, a juíza Emily Miskel teve um mês para se preparar para a audiência – que ela acredita ser a primeira no país – e realizar um julgamento virtual “o mais próximo possível de um julgamento presencial”.
“Normalmente, chamaríamos um painel de, tipo, 45 pessoas, e todos eles se sentariam no tribunal”, disse ela. Em vez disso, ela criou duas salas de conferência virtuais no serviço de videoconferência Zoom e transmitiu ao vivo a seleção do júri – uma das primeiras etapas do processo – em seu canal no YouTube.
Apesar de algumas falhas técnicas, Miskel acredita que o processo correu bem. “As poucas coisas que deram errado foram coisas normais que também dão errado em julgamentos presenciais”, disse ela à AFP.
Durante o processo de seleção, Miskel e seu colega Keith Dean usaram os tradicionais trajes pretos dos juízes. Dean disse aos possíveis jurados que “encarassem o júri como um dever”.
“Você não está no júri em casa, mas atendendo ao júri. Acontece que está em casa”, disseram.
O julgamento, um litígio sobre seguros, estava próximo de uma mediação e havia pouco risco, tornando o caso um teste perfeito para futuros julgamentos por júri virtual.
O veredicto do júri neste caso não foi vinculante e, uma vez proferido, ambas as partes puderam chegar a um acordo fora do tribunal.
“Mesmo se tivéssemos um procedimento do júri no tribunal hoje, todos estariam usando máscaras, e seria difícil ouvi-los, compreendê-los e julgar a credibilidade” dos depoimentos e evidências, disse Miskel, sem esconder sua frustração com as diferentes qualidades de conexão.
O tribunal está trabalhando em instalações equipadas com tablets para pessoas que não podem participar virtualmente de casa.
