19/08/2022 - 10:34
TÓQUIO (Reuters) – Um tribunal japonês decidiu nesta sexta-feira que apenas a criança nascida antes de uma mulher trans passar por transição cirúrgica e legal pode ser reconhecida legalmente como seu filho, enquanto a criança nascida após sua transição não pode ser, informou a mídia.
O Japão, onde muitas pessoas LGBTQ+ ainda não se assumem para suas famílias, exige que qualquer pessoa que queira mudar legalmente de gênero faça uma cirurgia para remover os órgãos sexuais com os quais nasceu, uma prática duramente criticada por grupos de direitos humanos.
A mulher trans, que recebeu o gênero masculino no nascimento, teve duas filhas com sua parceira usando esperma preservado antes de sua transição, informaram a emissora pública NHK e a agência de notícias Kyodo.
Quatro anos atrás, ela foi legalmente autorizada a mudar seu gênero em seu registro familiar, segundo as reportagens.
Embora sua parceira tenha sido reconhecida como a mãe legal das meninas por tê-las dado à luz, o pedido da mulher trans para ser reconhecida como mãe não foi aceito por um tribunal de família de Tóquio em fevereiro.
O tribunal disse que “atualmente não há nada na lei japonesa que reconheça seus direitos parentais”, uma decisão da qual a mulher recorreu.
Nesta sexta-feira, a corte suprema de Tóquio decidiu que ela poderia ser reconhecida como mãe da filha nascida antes de sua mudança legal de gênero, mas não da segunda, nascida depois.
Não havia mais detalhes disponíveis imediatamente.
O Japão continua sendo o único país do Grupo dos Sete a não reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
(Reportagem de Elaine Lies)
