13/11/2024 - 18:09
O tribunal de paz na Colômbia anunciou nesta quarta-feira (13) acusações contra seis antigos líderes da extinta guerrilha das Farc por crimes contra milhares de menores de idade, como recrutamento forçado e violência sexual, ao longo do conflito armado.
Surgida do acordo que desarmou as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em 2017 e as transformou em partido político, a Jurisdição Especial para a Paz (JEP) determinou que os acusados são os “máximos responsáveis” pelo recrutamento de 18 mil menores entre 1971 e 2016, na maior parte indígenas ou afrodescendentes, além de outros crimes.
“Sua inocência foi roubada, sua infância, sua educação, suas brincadeiras e seus sonhos”, declarou em entrevista coletiva o presidente do tribunal, Alejandro Ramelli.
Entre os indiciados estão o último comandante das Farc e presidente do partido de esquerda Comunes, Rodrigo Londoño, o congressista Julián Gallo e Milton de Jesús Toncel, requisitado pela Justiça dos Estados Unidos por narcotráfico.
A JEP julga os piores crimes do conflito armado colombiano e oferece penas alternativas à prisão para os que confessarem seus atos e oferecerem reparação às vítimas.
Um relatório indica que pelo menos 135 menores foram vítimas de violência sexual. Nesses casos, a JEP responsabiliza os ex-altos-comandantes como responsáveis por omissão, “e não por autoria material direta”, diz o comunicado.
Além disso, os responsabiliza por “crimes de guerra de tortura, estupro e escravização sexual”, acrescentou a magistrada Lily Rueda.
Entre as vítimas mulheres, 23% sofreram abortos forçados e outras 29% foram submetidas a métodos contraceptivos sem seu consentimento.
Também foram estabelecidos padrões de maus-tratos, tortura e homicídios contra crianças dentro das fileiras rebeldes, bem como diferentes tipos de violência e discriminação contra menores LGBTQIA+.
Embora o recrutamento de menores de 15 anos fosse proibido nas Farc, o tribunal constatou evidências de “um fenômeno sistemático, não isolado nem esporádico”.
Quase um terço das vítimas de recrutamento forçado seguem desaparecidas.
Rodrigo Londoño reconheceu na rede X as “condutas” assinaladas pela JEP como parte do “caminho para a não repetição e a reconciliação”. “Estes fatos não deveriam ter ocorrido”, acrescentou.
O tribunal acusou a cúpula das Farc por centenas de sequestros e ex-militares por assassinatos de civis, mas ainda não ditou sua primeira condenação.
Em março de 2023, já havia anunciado acusações contra comandantes de escalão intermediário da antiga guerrilha pelo recrutamento de menores.
vd/lv/llu/rpr/am
