30/10/2023 - 17:26
Um tribunal do Colorado iniciou, nesta segunda-feira (30), a audiência de um processo que pretende excluir Donald Trump das eleições presidenciais de 2024, ao alegar que ele violou seu juramento ao participar de uma insurreição.
É provável que o caso, um de vários esforços jurídicos similares para retirar o ex-mandatário da corrida à Casa Branca, acabe na Suprema Corte dos Estados Unidos, onde os conservadores têm maioria de 6 a 3.
A ação apresentada no Colorado pelo Citizens for Responsibility and Ethics (CREW), um grupo de vigilância com sede em Washington, sustenta que Trump não é elegível para concorrer à reeleição devido ao ataque de 6 de janeiro de 2021 contra o Capitólio americano cometido por seus apoiadores.
O argumento, que tem forte divisão entre os juristas, se baseia em uma emenda à Constituição ratificada após a Guerra Civil (1861-65).
A seção 3 da 14ª Emenda proíbe qualquer pessoa de ocupar um cargo público se participou de uma “insurreição ou rebelião” depois de ter se comprometido a apoiar e defender a Constituição.
A emenda, ratificada em 1868, tinha como objetivo impedir que os partidários da Confederação escravista fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais.
Agindo em nome de seis eleitores do Colorado, o CREW solicitou ao secretário de estado do Colorado, o máximo responsável eleitoral estadual, que impedisse Trump de participar das eleições presidenciais do ano que vem.
“Trump incitou uma turba violenta a atacar nosso Capitólio para impedir a transferência pacífica de poder sob nossa Constituição”, disse Eric Olson, advogado do CREW, em seu argumento de abertura na audiência transmitida ao vivo, que acontece em Denver, diante da juíza Sarah Wallace.
“O 6 de janeiro foi uma insurreição contra a Constituição”, disse Olson. “Trump participou dessa insurreição.”
“Estamos aqui porque Trump afirma que, depois de tudo isso, tem o direito de ser presidente de novo”, indicou. “Mas nossa Constituição […] diz que ele não pode”.
Scott Gessler, ex-secretário de estado do Colorado que representa Trump, contra-atacou ao dizer que a ação era “antidemocrática” e instou o juiz a desconsiderá-la.
Trump, de 77 anos, será julgado em Washington em março, acusado de conspirar para anular os resultados das eleições de novembro de 2020, vencidas pelo democrata Joe Biden.
O ex-presidente enfrenta acusações similares em um caso separado no estado da Geórgia.
Trump respondeu a um processo de impeachment, pela segunda vez, pela Câmara dos Representantes após o ataque ao Capitólio – acusado de incitar uma insurreição -, mas foi absolvido pelo Senado.
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