25/09/2020 - 19:33
Um tribunal argentino concedeu nesta sexta-feira (25) a prisão domiciliar a Miguel Etchecolatz, emblemático torturador da ditadura argentina (1976-1983), embora decisões anteriores o impeçam de se beneficiar com a medida.
O Tribunal Oral Federal decidiu que Etchecolatz, de 91 anos, que cumpre pena em prisão perpétua, poderia se beneficiar de prisão domiciliar em cumprimento a “considerações eminentemente humanitárias”.
No entanto, ele deve permanecer no presídio Campo de Mayo, onde está alojado, já que em abril o Tribunal Federal Oral 1 de La Plata negou-lhe a prisão domiciliar em outro processo por crimes durante a ditadura, no qual foi condenado.
O ex-comissário foi diretor de investigações da polícia da província de Buenos Aires entre março de 1976 e o final de 1977, e foi responsável por 21 prisões clandestinas no bairro mais populoso do país.
No final de 2017 conseguiu que a Justiça lhe concedesse a prisão domiciliar, mas depois de apresentado um recurso das vítimas e do Ministério Público, além de múltiplas manifestações em repúdio, a Câmara de Cassação revogou o benefício e ele voltou à prisão dois meses depois.
Etchecolatz era um temido torturador e líder de esquadrões da morte. Entre os atos pelos quais foi condenado está a conhecida “Noite dos Lápis”, que contou com o sequestro, tortura e assassinato de um grupo de estudantes do ensino médio em La Plata, 60 km ao sul da capital, episódio retratado no cinema em 1986.
Mais de 850 ex-militares e ex-policiais foram condenados a penas severas por crimes contra a humanidade desde que as leis de anistia foram revogadas no governo do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007).
Organizações humanitárias estimam o desaparecimento de 30 mil cidadãos durante a ditadura, além de 500 bebês, filhos de presos políticos. A associação Avós da Praça de Maio conseguiram devolver 128 desses netos roubados às suas famílias.
O ex-ditador Jorge Videla, identificado nos julgamentos como o maior responsável por crimes contra a humanidade, morreu em uma cela comum em 2013.
