08/07/2021 - 9:30
O empresário Otávio Oscar Fakhoury é o exemplo mais bem acabado de como um negócio suspeito com uma estatal pode render recursos extraordinários para o financiamento de atividades políticas ilegais, como o pagamento de gastos não declarados da campanha do atual presidente da República e a organização de atos antidemocráticos patrocinados para favorecer o grupo bolsonarista. A PF descobriu que o empresário alugou um de seus terrenos para a Petrobras instalar um de seus postos de gasolina na Barra Funda, em São Paulo, por valores que foram quintuplicados na gestão de Bolsonaro, enquanto que na campanha eleitoral para a presidência ele bancou gastos com a confecção de panfletos em uma gráfica na Paraíba, sem que esses valores tenham sido contabilizados na prestação de contas junto ao TSE.
A delegada federal Denisse Dias Rosas Ribeiro já havia encontrado indícios de crime na movimentação financeira de Fakhoury no inquérito 4.781, que investigou dezenas de parlamentares e empresários bolsonaristas suspeitos de terem financiado os atos antidemocráticos realizados em meados do ano passado para desestabilizar a democracia, ao pedirem o fechamento do STF, do Congresso e reivindicarem a intervenção das Forças Armadas nas instituições. Mas, a Procuradoria-Geral da República (PGR), gerida pelo bolsonarista Augusto Aras, não viu crime nas ações e pediu o arquivamento das investigações. Insatisfeito com a subserviência da PGR, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou, na quinta-feira, 1, a abertura de novo inquérito para apurar os financiadores dos ataques à democracia, onde se inclui a atuação de Fakhoury.
“Os negócios de Fakhoury configuravam um suposto conluio da ilícita parceria público-privada de financiamento da organização criminosa entre o empresário e órgãos públicos” Alexandre de Moraes (STF)
Contrato suspeito
Ao justificar a necessidade do novo inquérito, Alexandre de Moraes reproduziu as conclusões da delegada Denisse Ribeiro, para quem os negócios de Fakhoury configuravam “um suposto conluio da ilícita parceria público-privada de financiamento da organização criminosa entre Otávio Fakhoury e órgãos públicos, com diversos indícios de irregularidades”. As provas da principal suspeita contra o empresário foram encontradas em buscas que a PF fez à sua casa. O empresário alugou um terreno para a Petrobras no valor de R$ 30 mil no período de setembro de 2017 e dezembro de 2018, mas cujo valor recebeu um aditivo, elevando o contrato para R$ 150 mil em maio de 2019, quando Bolsonaro já estava no cargo. A Petrobras chegou a pagar o aluguel até mesmo durante o período de um ano após ter desocupado o imóvel numa ação de despejo movida pela Epof Empreendimentos, de propriedade de Fakhoury. No inquérito, a PF mostrou as ligações do investigado com o deputado Eduardo Bolsonaro e outros parlamentares bolsonaristas associados às manifestações antidemocráticas, como Bia Kicis. Fakhoury foi o financiador de caminhões de som nas manifestações pedindo o fechamento do STF em abril do ano passado, defronte o QG do Exército, em Brasília.
Nas investigações contra o empresário, a PF descobriu também que Fakhoury pagou R$ 46.300 por adesivos e panfletos usados na campanha do candidato Jair Bolsonaro à presidência da República e que foram confeccionados na gráfica Criart, de João Pessoa (PB). Apesar do alto valor, essas despesas não foram contabilizadas nos gastos oficiais enviados ao TSE, sugerindo caixa-dois na campanha bolsonarista em 2018. No relatório de 84 páginas em que justifica a necessidade no prosseguimento das investigações, o ministro Alexandre de Moraes classifica Fakhoury como “um possível financiador da organização criminosa investigada nestes autos”. Para o ministro, “os indícios de custeio de material de campanha eleitoral aparentemente sem que conste na prestação de contas, chamam a atenção os pagamentos de elevado valor, de forma recorrente, feitos por empresa de controle da União (Petrobras), sem justificativa plausível”. Moraes pede também que as investigações prossigam contra o blogueiro Allan dos Santos e outros acusados de integrarem uma organização criminosa que usa as redes sociais para atacar a democracia.
