Para enfrentar e prevenir o crescimento de casos do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, Marisa Santos, assinaram, hoje (12), portaria que suspende todas as perícias médicas judiciais, além das perícias médicas de magistrados e servidores, por 14 dias. A medida valerá para todas as Seções Judiciárias da Justiça Federal em São Paulo e no Mato Grosso do Sul.
Foi decidido também que magistrados e servidores que tenham retornado de regiões consideradas endêmicas ou aqueles que tiveram contato com viajantes dessas regiões, sejam afastados dos locais de trabalho por 14 dias, a partir da data de retorno ao Brasil ou do contato, com a realização de teletrabalho.
Magistrados e servidores que se sintam mais expostos aos riscos de contaminação, seja por doenças pré-existentes, baixa imunidade ou idade, poderão também trabalhar de casa, pelo prazo de 14 dias, sob prévia comunicação.
As audiências, como a de custódia de presos, poderão ser feitas por videoconferência e o magistrado poderá limitar a presença de pessoas aos atos processuais. Eventos comemorativos e culturais serão suspensos pelo prazo de duas semanas.
Educação
As secretarias Municipal e Estadual de Educação de São Paulo informaram que medidas como a suspensão de aulas no estado será tomada só após orientação da Secretaria de Saúde estadual. Em entrevista, hoje (12), o governador de São Paulo, João Doria, disse que não há, ainda, necessidade de medidas mais drásticas, como a suspensão das aulas.
Cultura
Alguns equipamentos culturais privados da capital paulista estão anunciando a suspensão de atividades para conter o coronavírus. O Centro Cultural Fiesp, na Avenida Paulista, por exemplo, decidiu suspender suas atividades a partir de amanhã (13). O Teatro Unimed também decidiu suspender, temporariamente, as sessões do espetáculo São Paulo, que estrearia hoje (12).