01/12/2023 - 18:14
Três magistrados do âmbito eleitoral deixaram a Guatemala nesta sexta-feira (1º), horas depois que o Congresso retirou sua imunidade por supostos atos de corrupção, em um caso paralelo ao que o Ministério Público leva contra o presidente eleito Bernardo Arévalo, informou uma funcionária governamental.
“Os magistrados Ranulfo Rojas, Mynor Franco e Gabriel Aguilera têm movimento migratório de saída do país”, confirmou à AFP a porta-voz do Instituto Nacional de Migração, Alejandra Mena.
“Não nos deram mais detalhes. Somente me reportaram a saída do território guatemalteco”, acrescentou a funcionária, sem detalhar o país ao qual viajaram nem o meio de transporte utilizado.
O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) e Arévalo estão na mira do Ministério Público desde as eleições de meados deste ano. O governante eleito denuncia que se trata de uma tentativa de impedir que ele assuma o poder em 14 de janeiro devido à sua promessa de combater a corrupção em altas esferas.
Durante o governo do presidente em fim de mandato, Alejandro Giammattei, mais de 30 juízes, promotores e jornalistas seguiam no exílio após escaparem de uma cruzada empreendida pelo Ministério Público, comandado pela procuradora-geral Consuelo Porras, incluída pelos Estados Unidos em uma lista de funcionários “corruptos”.
Não há informação sobre a outra magistrada que perdeu a imunidade na noite de quinta-feira por decisão do Congresso, Irma Palencia, que exerceu a presidência do TSE durante os dois turnos das eleições vencidas por Arévalo, em junho e agosto.
A decisão de retirar o foro privilegiado dos quatro magistrados foi aprovada no Congresso, dominado pela situação, ao acolher uma recomendação de uma comissão especial. Sua aprovação foi apertada, com 108 votos a favor, quando o mínimo necessário era 107, e 26 contra.
Responsáveis do Ministério Público apresentaram à Corte Suprema o pedido contra oito magistrados do TSE pela suposta compra superfaturada de um sistema computadorizado de transmissão de resultados eleitorais. Contudo, quatro deles foram beneficiados por um amparo.
Em novembro, o MP também pediu a retirada da imunidade de Arévalo e da vice-presidente eleita Karin Herrera, o que elevou a incerteza faltando semanas para a posse de ambos.
Agora, este pedido deve ser avaliado pela Corte Suprema antes de ser debatido no Congresso.
Arévalo acusou o MP de orquestrar um “golpe de Estado” para impedir sua posse.
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