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29/06/2022 - 18:00

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Indicadores Fiscais – Capacidade de Pagamento

Capital e também a maior cidade de Tocantins, Palmas foi fundada em maio de 1989, logo após a criação do Estado, pela Constituição de 1988. Administrada pela prefeita reeleita Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan (PSDB), que manteve praticamente a mesma equipe da gestão anterior mesmo em meio à pandemia da covid-19, a capital tocantinense saiu dos 306.296 habitantes – estimativa de 2020 – para 313.349 em 2021, crescimento de 2,30%, a segunda melhor taxa de crescimento populacional entre as capitais – conforme as estimativas divulgadas pelo IBGE – e que mesmo ante a pandemia, com muitas perdas humanas e materiais, registrou índices positivos. Nesse período de pandemia, segundo ela, foram gerados cinco mil empregos formais. “Crescemos 35% na arrecadação do ISSQN no 1º semestre de 2021 (comparado a 2020) e no primeiro quadrimestre de 2021, a arrecadação tributária ficou R$ 14,6 milhões acima do previsto na LOA. Os recursos extras permitiram a criação do Cartão da Família, auxílio de R$ 200,00 mensais para as famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela pandemia de covid-19, o que manteve a economia aquecida”, conta a prefeita.

Atribuindo tais resultados a uma gestão fiscal eficiente e responsável, ela diz que Palmas alcançou a classificação Triplo A pela Secretaria Especial do Tesouro Nacional e tem também o segundo menor índice da Dívida Consolidada entre as capitais brasileiras, alcançando 16,9%, quando a média nacional é de 27,2%. “Pagamos os servidores antecipadamente e estamos cumprindo promessas de gestões anteriores, arcando com mais de R$ 96 milhões em retroativos”, frisa ela, destacando que foram três anos até conseguir equalizar despesa nunca superior as receitas.

Durante esse processo de organização das contas, outros pontos importantes que colaboraram para o alcance dos índices foram a fomentação das quitações de débitos tributários por meio de Refis; programas de incentivo à emissão de notas fiscais e o aumento na arrecadação sem aumento tributário, nunca onerando o contribuinte.

AS TOP CINCO GERAL
1. Sapucaia do Sul (RS)
2. Januária (MG)
3. Guaporé (RS)
4. Jaraguá (GO)
5. Rio Claro (RJ)

GRANDE PORTE
. Palmas (TO)
. Joinville (SC)
. Sumaré (SP)
. Cabo de Santo Agostinho (PE)
. Itaquaquecetuba (SP)

MÉDIO PORTE
. Sapucaia do Sul (RS)
. Januária (MG)
. Jaraguá (GO)
. Capivari (SP)
. Santa Cruz do Capibaribe (PE)

PEQUENO PORTE
. Guaporé (RS)
. Rio Claro (RJ)
. Ipameri (GO)
. Sertânia (PE)
. Itarema (CE)

Atualmente, o município encontra-se superavitário em todas as suas fontes, principalmente na fonte ordinária, que é provinda da arrecadação própria, descomprimindo o orçamento atual com abertura dos créditos adicionais por meio de superávit financeiro. “Assim, é gratificante esse reconhecimento. É um dos sinais de que estamos no caminho certo”, resume ela, que tem um sonho para a cidade: a construção de prédio próprio para o Paço Municipal e Câmara dos Vereadores.

Sapucaia do Sul

Campeã no subgrupo capacidade de pagamento, além de ter sido apontada como cidade de médio porte campeã no Grupo Indicadores Fiscais, Sapucaia do Sul tem à frente da administração o prefeito Volmir Rodrigues (PP), que se diz extremamente feliz e honrado com a notícia do reconhecimento também nesse subgrupo. “É uma grande vitória para o nosso município pois, quando assumimos, Sapucaia do Sul era reconhecida, infelizmente, por se desenvolver desorganizadamente, sem planejamento e políticas públicas de Habitação, e ainda por ser um péssimo pagador. As empresas tinham pouco interesse em vender ou prestar serviços para nós, por conhecerem essa fama. Fizemos um profundo estudo visando ao planejamento, partindo do entendimento nacional sobre as contratações públicas. Assim, já no início de nosso mandato, em 2021, substituímos o sistema de compras públicas e colocamos as contas em dia. Dessa forma conseguimos esse reconhecimento e hoje temos a identificação de bom pagador”, revela Rodrigues. Ele diz que o segredo está em gerir o dinheiro público com responsabilidade e transparência, sempre preocupado com a legitimidade e necessidade dos investimentos de maneira correta.

Na cidade, segundo o prefeito, o meio ambiente hoje, é uma das áreas que mais preocupa a administração, que também tem recebido os holofotes do secretariado. “Em nossa gestão disponibilizamos um local correto para descarte, que historicamente era uma demanda do município, além de eliminar pontos de descarte de lixo em terrenos baldios. Também colocamos em prática projetos de arborização, conscientização ambiental, limpeza de arroios, acolhimento de animais, entre outras dezenas de ações. Enfim, sustentabilidade é uma das preocupações do nosso município”, diz ele, adiantando que gosta de estar nas ruas em contato com o cidadão, com as famílias, os estudantes, para entender suas necessidades e seus anseios. “Vou para as ruas diariamente. Nossa comunidade estava carente disso, de um prefeito que apertasse a mão do morador, olhasse nos seus olhos e, principalmente, ouvisse o que o cidadão tem a dizer. Penso até que por conta disso nossa avaliação tem sido extremamente positiva, mas não nos preocupamos com isso, mas sim em resolver os problemas da comunidade sapucaiense”, resume.

Localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre, e conhecida também como a Fazenda do Cerro, Sapucaia do Sul tem sua população estimada hoje em cerca de 143 mil pessoas.

Guaporé

Prefeito reeleito, Valdir Carlos Fabris (PDT) administra Guaporé (RS), cidade de pequeno porte localizada na Serra Gaúcha, polo no Estado e segundo município brasileiro em joias e lingerie. Com estimativa populacional de 40 mil habitantes – de acordo com o número de cadastros do SUS –, o prefeito explica que a Secretaria da Fazenda, em sincronia com todos os demais setores, sempre primou pela organização financeira da cidade, com economia, programação de investimento de recursos e transparência. “Nos períodos mais complicados, gerados pela crise pandêmica, continuamos honrando cada compromisso com o funcionalismo, com nossos fornecedores e todas as contas públicas. Não houve atrasos e sempre existiu muita organização, com responsabilidade. Vale ressaltar que nossa população, apesar das dificuldades, conseguiu manter seus compromissos com impostos. Foi um grande trabalho coletivo”, diz ele. Na avaliação de Fabris, fez-se bom uso do aumento do repasse de recursos à Saúde, que foi a grande prioridade durante a pandemia, com a administração conseguindo corresponder à altura das necessidades e expectativas da comunidade. “Nunca descuidamos da Educação, que seguiu como uma das nossas prioridades também durante o período pandêmico. Depois disso, em tudo temos percebido uma valorização cada vez maior da cidade. O reflexo da pandemia, após todas as ações e preocupação com a Saúde, agora vem com um sentimento de liberdade e responsabilidade”.

Hoje, a cidade, que tem entre outras prioridades a construção do Ginásio Multiuso, um local de esporte e convivência, sonha também em ser consolidada como polo turístico, agora com a implantação de um grande projeto regional: o Trem dos Vales. E sonha também com solucionar um grave problema urbano de transbordo do Arroio Barracão, que corta Guaporé, projeto que está em estudo com especialistas da Universidade de Caxias do Sul.

Na cidade, atualmente, quem preserva os recursos hídricos, o meio ambiente, já pode ser remunerado como incentivo a continuar preservando. “Homem do campo e Poder Público juntos pelo desenvolvimento sustentável”, complementa o prefeito, que, com mais de 75% de aprovação da comunidade, continua investindo no trabalho com foco em Saúde, Educação, Emprego, Moradia, Qualidade de Vida e oportunidade para todos que nascem ou escolhem Guaporé para viver.

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