22/08/2024 - 9:14
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu na quarta-feira, 21, os direitos de resposta de Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB). Na decisão, o TRE-SP entendeu ser necessário um debate do colegiado antes de oferecer o benefício ao psolista.
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A defesa de Marçal entrou com recurso após a entrega da vídeo-resposta de Boulos à campanha. Os advogados alegam que a gravação não trata sobre as ofensas de Marçal contra o adversário e que o adversário teria se aproveitado da gravação para fazer propaganda de suas redes sociais e da campanha.
Na decisão, assinada pelo desembargador Encinas Manfré, do colegiado da Corte eleitoral, é necessária a decisão do tribunal para decidir sobre o oferecimento do direito de resposta a Boulos. Ainda não há prazo para o julgamento da ação.
“Embora sem expressar posicionamento definitivo acerca do deslinde dessa propositura recursal, ora concedo o efeito suspensivo objetivado, porque, além das partes (representante e representado) terem recorrido da respeitável sentença, eventual concessão nesta feita poderia importar irreversibilidade dada a possibilidade de iminente veiculação de resposta em redes sociais”, disse Manfré.
“Também, à primeira vista, não constato prejuízo ao representante, pois, se for o caso, oportuna e brevemente, poderá ser a ele concedido direito de resposta”, concluiu.
O recurso da defesa de Marçal contradiz o próprio candidato, que afirmou aos jornalistas que não iria recorrer das decisões da Justiça sobre o direito de resposta. Antes do último debate realizado na segunda-feira, 19, o candidato do PRTB disse que seguiria a determinação e que “daria até dois direitos de resposta” ao adversário.
Boulos e Marçal protagonizam embates na campanha e na Justiça. O candidato do PSOL conseguiu ao menos três direitos de resposta após ser acusado de ser usuário de cocaína.
Em nota, a campanha de Guilherme Boulos negou que a decisão tenha afetado o direito de resposta do candidato e disse que a medida se deu para avaliar dois recursos sobre o processo, um deles da própria candidatura psolista. A defesa de Boulos quer esticar o tempo de direito de resposta.
“A decisão do TRE na noite de quarta-feira (21) não avaliou o mérito do caso sobre o direito de resposta concedido a Guilherme Boulos para combater mentiras difundidas pelo candidato de extrema direita Pablo Marçal. O juiz apenas suspendeu a decisão anterior para analisar dois recursos enviados ao tribunal nesta semana, um deles da própria equipe jurídica de Boulos. Os advogados da campanha pedem aumento do tempo de exposição do direito de resposta, tendo em vista que um dos vídeos de Marçal ficou no ar nas redes sociais por período prolongado”.
