09/04/2024 - 14:09
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta terça-feira, 9, o julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) por supostos abuso de poder econômico e prática de caixa 2 nas eleições de 2022. Até o momento, o placar está em 4 a 2 a favor de Moro.
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Primeiro a proferir seu voto nesta terça-feira, o desembargador Julio Jacob Junior acompanhou o voto de José Rodrigo Sade e votou pela cassação do mandato de Moro.
Já o desembargador Anderson Ricardo Fogaça votou contra a cassação, formando maioria para o político mantenha seu cargo de senador.
Outros votos
Os desembargadores Cláudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz seguiram o voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha, contra a cassação do ex-juiz da Lava Jato.
Para Cláudia Cristina, os gastos irregulares atribuídos à pré-campanha não foram comprovados. “Até o contrário, há prova de que não foram feitos pelo senador”, disse a desembargadora. “Sérgio Moro teria sido eleito por gastar muito mais do que os oponentes ou por outros fatos, como sua biografia? Em sã consciência, tal correlação não pode ser objetiva e seguramente afirmada – que ele só ganhou porque gastou na pré-campanha. Ou bem fica provado que ele só conseguiu o cargo por causa do dinheiro a mais ou a gente deixa as urnas decidirem.”
Julio Jacob Junior pediu vista (mais tempo para análise do caso), mas Guilherme Denz antecipou o voto e se manifestou pela manutenção do mandato. “Não se extrai que tenha havido extrapolação ao limite do razoável. À míngua de parâmetros objetivos, não se constata que os valores tenham assumido contornos de uso excessivo de poder econômico. Não se consubstanciou o abuso de poder econômico”, declarou.
Na semana passada, o desembargador José Rodrigo Sade votou pela cassação de Moro. Para ele, houve “patente abuso” no caso. Sade foi indicado para o TRE pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso do ex-juiz ainda pode aportar no Tribunal Superior Eleitoral, em grau de recurso.
