06/08/2024 - 16:57
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou a candidatura de Camilo Cristófaro, candidato a vereador pelo Podemos na cidade de São Paulo. Ex-vereador, Cristófaro foi cassado após uma fala racista durante sessão na Câmara Municipal.
A decisão publicada na segunda-feira, 5, é assinada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz. Na avaliação do juiz, o partido e o ex-vereador não apresentaram elementos que pudessem comprovar a inocência e manter a candidatura.
Ele ainda citou uma decisão da Justiça Comum, que manteve a cassação do mandato. Zorz entendeu que, nesse caso, não cabe à Justiça Eleitoral intervir em uma decisão proferida por outro órgão do Judiciário;
“Neste juízo de cognição sumária, sopesando os termos lançados na inicial com aqueles ofertados pelos autores: Camilo Cristófaro Martins Júnior e Comissão Provisória Municipal de São Paulo do Podemos, não vislumbro elementos que evidenciem a probabilidade do direito a ensejar a tutela de urgência requerida”, afirmou.
“Verifico, por sinal, que não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre: a) o acerto ou desacerto da decisão liminar proferida por outro órgão do Poder Judiciário que não suspendeu os efeitos da perda do mandato do vereador Camilo Cristófaro Martins Júnior e determinou seu imediato retorno ao exercício de seu mandato parlamentar ; b) da decisão proferida por órgão do Poder Legislativo que gerou, em tese, suposta causa de inelegibilidade”, completou.
Camilo Cristófaro foi cassado em setembro do ano passado após o vazamento de um áudio em que afirma ser “coisa de preto” a limpeza de calçadas. A declaração foi dada durante uma sessão remota da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava empresas de aplicativo, em maio de 2022.
“Lavar a calçada… é coisa de preto, né?”, disse, na época.
Cristófaro ainda tentou justificar a fala ao dizer que se tratava sobre carros pretos. Na sessão de cassação, o advogado do parlamentar creditou a fala a uma “brincadeira entre amigos”.
A cassação teve o aval da Corregedoria da Câmara Municipal e obteve 47 votos favoráveis e cinco abstenções dos vereadores. Nenhum parlamentar votou pela manutenção do mandato.
Expulso do PSB após a declaração, Cristófaro se filiou ao Avante e migrou para o Podemos neste ano. Ele foi o primeiro vereador cassado na Câmara dos Vereadores de São Paulo desde 1999, quando dois parlamentares foram cassados por cobrança de propina de comerciantes e ambulantes.
