20/09/2023 - 10:33
Com a presença de delegações de todo o mundo em Nova York para participar na Assembleia Geral da ONU, dezenas de países devem começar a assinar nesta quarta-feira (20) o tratado de proteção do alto-mar, que tem o objetivo de salvar ecossistemas marinhos vitais para o planeta.
Adotado pelos Estados-membros da ONU em junho, após mais de 15 anos de negociações, a assinatura “representa uma etapa importante para a proteção significativa do alto-mar”, declarou à AFP Nichola Clark, da ONG Pew Charitable Trusts.
“É o início de um novo capítulo no qual a comunidade internacional deve adotar ações ousadas para assegurar que os reservatórios da biodiversidade marinha continuem garantindo a saúde dos oceanos e das comunidades no mundo que dependem deles”, disse.
Após negociações árduas, o texto foi adotado formalmente por consenso em 19 de junho, apesar do ‘distanciamento’ da Rússia do tratado.
O alto-mar começa onde acabam as zonas econômicas exclusivas (ZEE) dos Estados, que vão no máximo a 200 milhas náuticas (370 km) das costas, e não pertence a nenhum país.
Apesar de representar quase metade do planeta e mais de 60% dos oceanos, durante muito tempo o alto-mar foi ignorado na batalha ambiental, ao contrário das zonas costeiras e de algumas espécies emblemáticas.
A principal ferramenta do novo tratado é a criação de zonas marinhas protegidas nas águas internacionais.
Atualmente, apenas 1% do alto-mar está protegido por medidas de conservação, mas em dezembro do ano passado, em Montreal, durante a COP15 sobre biodiversidade, todas as nações do mundo se comprometeram a proteger 30% das terras e oceanos do planeta até 2030.
Para alcançar a meta, o novo tratado é crucial, mas tudo dependerá da data da sua entrada em vigor, que ocorrerá 120 dias após a 60ª ratificação, algo que depende dos procedimentos de cada país.
Segundo a ONU, mais de 60 governos pretendem assinar o tratado, mas é necessário aguardar para saber quantos países devem aderir nesta quarta-feira e em datas posteriores.
“A corrida pelas ratificações começa e apelamos aos países que sejam ambiciosos, que ratifiquem o tratado para garantir que entre em vigor em 2025”, por ocasião da próxima Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, na França, declarou Mads Christensen, diretor interino do Greenpeace Internacional.
“Temos menos de sete anos para proteger 30% dos oceanos, não há tempo a perder”, advertiu.
Mesmo que a marca de 60 ratificações seja alcançada, o número ainda está muito longe da universalidade esperada pelos defensores dos oceanos sem fronteiras.
abd/af/dga/fp
