O tratado “Céus Abertos” (“Open Skies”), abandonado por Estados Unidos e Rússia, foi concebido em 1992 para “promover a confiança e a previsibilidade” nas atividades militares dos países participantes, graças a voos conjuntos de observação não-armados.

Entrou em vigor em janeiro de 2002 e foi assinado por 35 países, entre eles Estados Unidos e Rússia, que nos últimos anos se acusaram reciprocamente de violá-lo.

A Rússia anunciou nesta sexta-feira (15) sua saída do tratado, poucos dias antes da posse do democrata Joe Biden em Washington.

A OTAN lembrou que “a aplicação seletiva de suas obrigações” por parte da Rússia comprometia o tratado “há certo tempo”.

Em outubro de 2019, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já havia avisado que considerava abandonar o tratado, diante do que Washington considerava repetidas manobras ilegais de Moscou. Seus aliados da OTAN tentaram dissuadi-lo, mas a retirada foi formalizada em 22 de novembro de 2020.

“A Rússia violou o tratado de forma flagrante e contínua, durante anos e de diversas maneiras”, lembrou o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, no ano passado.

“Parece que Mosou usa as imagens do ‘Céus Abertos’ para apoiar uma nova doutrina russa agressiva que consiste em tomar como alvo infraestruturas essenciais nos Estados Unidos e Europa”, disse.

O tratado permite realizar voos de observação conjuntos não-armados sobre os territórios dos Estados participantes, e tirar fotos com a ajuda de sensores de resolução pré-definida. Permite também a todos os Estados pedir imagens tiradas por voos realizados por outros países.

“Sua particularidade reside, no entanto, no fato de que nesses voos, representantes do Estado observador e do Estado observado podem sentar-se juntos em um mesmo avião”, destacam Alexander Grief e Moritz Kütt, pesquisadores do Institute for Peace Research and Security Policy de Hamburgo (Alemanha).

O pacto era minucioso: previa os aeródromos de decolagem e pouso para os voos conjuntos, os pontos de entrada e saída do Estado que estava sob vigilância e inclusive os aeródromos de abastecimento de combustível. Estados Unidos e Rússia tinham respectivamente quatro aeródromos “Céu Aberto”.

O fim do tratado representa um grande contratempo para os aliados europeus, que perdem informações importantes, já que a maioria deles não possui satélites de reconhecimento.