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Trans brasileira obtém status de refugiada na Itália

BOLONHA, 15 MAI (ANSA) – Uma transexual obteve status de refugiada na Itália, em uma decisão judicial que acusa o Brasil de não ser capaz de proteger a comunidade LGBTI de agressões e perseguições.   

O pedido de refúgio foi aceito pela comissão territorial para reconhecimento de proteção internacional de Bolonha, cidade do norte da Itália escolhida pela solicitante brasileira, que tem 38 anos, para iniciar uma nova vida.   

Segundo o jornal Corriere di Bologna, a transexual já havia se mudado para a Itália em 2006 por conta da hostilidade da família contra sua escolha, mas acabou voltando para o Brasil no ano seguinte.   

Ela iniciou o processo de transição de gênero em 2012, mas, como continuava a ser objeto de discriminação, decidiu fugir novamente para a Itália.   

“Apesar de ter dado passos importantes em termos de proteção jurídica contra a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero, o Estado [brasileiro] nem sempre se demonstrou capaz ou disposto a proteger as pessoas LGBTI de agressões e perseguições, seja por causa da cultura machista do país, seja pela forte influência religiosa no discurso público”, disse a comissão de Bolonha.   

Em seu pedido, feito com apoio da ONG MigraBo, que auxilia migrantes LGBTI a obterem proteção na Itália, a brasileira alega que a situação dessa comunidade no Brasil piorou com a eleição de Jair Bolsonaro a presidente da República.   

“Se eu tivesse de voltar ao Brasil, temeria constantemente por minha vida”, disse ela à comissão, acrescentando que não pode contar sequer com a proteção da família.   

Há menos de um mês, a Corte de Cassação, instância máxima da Justiça da Itália, determinou que o país conceda status de refugiado a homossexuais que se sintam perseguidos em suas nações de origem, mesmo que a opressão se dê apenas em nível familiar.   

A ONU considera refugiados todos aqueles que, “temendo ser perseguidos por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou políticos, encontram-se fora do país de sua nacionalidade e não podem ou, em virtude desse temor, não querem se valer da proteção dessa nação”. (ANSA)