10/11/2017 - 18:00
Lava Jato
Novos sons
Um áudio em poder da Força Tarefa de Curitiba – ainda mantido sob sigilo – pode resultar na abertura do primeiro processo contra os irmãos Joesley e Wesley Batista no âmbito da Lava Jato. Já investigados ou réus nas operações Sépsis, Greenfield, Cui Bono, Bullish e Carne Fraca, os donos da JBS correm agora o risco de cair, também, na malha do juiz Sergio Moro. O processo, se vingar, será por tentativa de obstrução de Justiça.
Privatização
“Sine die”
Ao optar pelo envio de um projeto de lei para privatizar a Eletrobras, o governo Temer praticamente sepultou a venda que objetiva reforçar o caixa da União. Primeiro, porque antes será preciso votar a discutida reforma da Previdência. Depois, há políticos influentes contra a operação – uma deles seria José Sarney. Além disso, com as eleições de 2018 cada vez mais perto, a atividade na Câmara e no Senado será menor. Sem esquecer as peculiaridades da desestatização, como mudar a lei que deu à União o controle da empresa, a estruturação da grande oferta pública de ações (semelhante à da Petrobras em 2010) e a alteração do tratado bilateral com o Paraguai, que vincula Itaipu à Eletrobras.
Brasil
Tragédia nacional
Prestes a tornar público o resultado da Avaliação Nacional da Alfabetização, na última semana de outubro, o MEC foi alertado, em cima da hora, para um erro grave no relatório oficial. A versão preparada para divulgação dava como alfabetizados 75% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental da rede pública. Uma revisão nas bases da pesquisa ajustou o número à dura realidade: metade de nossas crianças nessa faixa etária (8 anos) não sabe ler.
Ministério Público
Vozes de casa
Cresceu bastante na semana passada a pressão do clã Geddel Vieira Lima para ele fazer logo a delação premiada. Caso aceite o conselho e o Ministério Público Federal lhe dê ouvidos, obviamente a fala terá de começar pela origem dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador –a maior quantia viva já apreendida pela Polícia Federal. No imóvel foram identificadas as impressões digitais do ex-ministro. Aliás, entre os investigadores comenta-se que diversas cédulas têm numeração nova, o que faz supor pagamentos recentes.
Dívida
Pendura global
O Brasil está com um papagaio de R$ 1 bilhão em dívidas vencidas junto a organismos globais. A ONU, com mais de 20% do total, é dona da maior conta. Mas a lista reúne outros 124 credores, alguns desconhecidos do grande público, como a Comissão Sericícola Internacional, o Acordo de Conservação de Albatrozes e a Comunidade Internacional da Pimenta-do-Reino.
Clubes
Jogo limpo
Prática comum no futebol brasileiro, o direito de imagem ganhou nova interpretação na Justiça do Trabalho. Desde quinta-feira 9, em uma cobrança de indenização nos tribunais, o jogador terá que provar com documentos que sob esse carimbo recebia parte de seu salário. A decisão da Subseção I de Dissídios Individuais do TST obrigará atletas a serem mais cautelosos na assinatura de vínculos profissionais. Já aos clubes está se abrindo nova oportunidade, para serem bem transparentes nas contratações, evitando acusações de “fraude” por parte dos jogadores e pendências judiciais.
Agricultura
Acerto feito
Depois de lutar por quase duas décadas – inclusive nos tribunais – contra a cobrança de ICMS sobre a comercialização de safras agrícolas não destinadas à exportação (sobretudo milho enviado para o Nordeste), a Conab capitulou. Topou pagar R$ 109.203.634,06 ao governo do Mato Grosso, na quinta-feira 9, aderindo ao programa de recuperação de crédito do estado. A solução da pendência que obrigará repasse de recursos do Tesouro Nacional se dá num momento curioso. Os dois ministérios envolvidos na operação são chefiados por pessoas com laços políticos fortes na Região Centro-Oeste: Blairo Maggi (Agricultura) e Henrique Meirelles (Fazenda).
Recuperação de ativos
Atrás da grana
A AGU anunciará até o fim do mês a contratação de uma banca de advocacia na Suíça especializada na recuperação de ativos. Ela atuará junto a 40 instituições financeiras, onde estão recursos de envolvidos na Lava Jato. O pedido da ação partiu do Ministério Público Federal, cabendo ao Itamaraty indicar uma lista de escritórios. O processo de seleção durou cerca de quatro meses.
Rio de Janeiro
Por trás das grades
Pelo menos 11 cadeias ocupadas por presos do Comando Vermelho no RJ – e algumas até fora do Estado – estão em greve de fome por 20 dias, desde a terça-feira 7. O objetivo é chamar atenção das autoridades para a superlotação, a falta de médicos e remédios, a qualidade da alimentação e as péssimas condições físicas das unidades. O movimento se afirma pacífico, dentro e fora das prisões. Os quase 20 mil detentos só saem das celas para audiências, consultas médicas e atendimento da Defensoria Pública. No Rio ainda existe forte crítica à postura fiscalizadora do MP dentro do sistema, visto como prejudicial aos internos e nunca contra às ilegalidades existentes. As autoridades suspeitam que a ordem partiu de internos das penitenciárias federais e que outros pleitos podem surgir. Isso, contudo, não foi confirmado.
Crimes
Revide
Nesse momento a Petrobras atua como coautora com o Ministério Público Federal e a União em 13 ações de improbidade administrativa contra empresas e pessoas que causaram danos financeiros à imagem da estatal. Grande vítima das falcatruas que estão sendo investigadas e punidas pela Lava Jato, a empresa ainda é assistente de acusação em outras 41 ações penais. Os números naturalmente podem subir.
Governo federal
Na dele
Apesar do PSD na Câmara dos Deputados e no Senado não votar em peso com o Planalto, Gilberto Kassab não considera a hipótese de deixar o comando do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Investigado na Lava Jato, ele sinaliza desejo de ficar no cargo até o último dia do prazo de desincompatibilização para as eleições de 2018.
Natureza
Mapa da vida
Cientistas brasileiros acabam de concluir o maior mapeamento de répteis terrestres já realizado. Foram identificadas mais de 10 mil espécies, preenchendo a última das grandes lacunas no Atlas da Vida, a principal obra de referência no assunto. O novo capítulo se somará aos que tratam de aves, mamíferos e anfíbios. Lagartos e serpentes dominam a catalogação recém concluída, com mais de 90% dos registros.
Jogos
Vai girar…
Depois do feriado da Proclamação da República, Eunício Oliveira pretende colocar em votação no Senado o projeto que legaliza no brasil os jogos de azar. São tantos os interesses em torno da matéria que é impossível prever o resultado – e se a decisão sairá mesmo esse mês. Mas o lobby dos jogos de azar, que há muito atua no Legislativo, anda excitadíssimo.
