04/01/2019 - 16:24
Um odor intragável de soda cáustica com amido, materiais usados no tratamento dos resíduos de minério de ferro, ainda irrita as narinas de quem toca o solo do que restou do subdistrito de Bento Rodrigues, cidade de Mariana, Minas Gerais. Um silêncio sepulcral amedronta o lugarejo. Há três anos, cerca de 200 casas, igreja, posto de saúde, escolas e outros estabelecimentos foram varridos por 39 milhões de metros cúbicos de lama dos rejeitos de minério de ferro.
Conhecido como barragem de Fundão, o reservatório é de propriedade da empresa Samarco Mineração, um empreendimento conjunto das maiores mineradoras do mundo, Vale S.A. e a anglo-australiana BHP Billiton. O rompimento da barragem ganhou destaque na mídia mundial e é considerado a maior tragédia ambiental do Brasil. “O maior derramamento de lama do mundo, envolvendo represamento de rejeitos de minério”, diz o prefeito de Mariana, Duarte Junior (PPS).
Classificado como crime de homicídio pelo Ministério Púbico mineiro, o desastre deixou 19 mortes, destruiu dois distritos – Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo – na mesma região e desabrigou 1.265 pessoas, de acordo com os dados do Comitê Interfederativo (CIF). Presidido pelo Ibama de Minas Gerais, o comitê atesta que a força da lama castigou, e ainda penaliza, cerca de 500 mil pessoas ao longo dos 670 quilômetros, da nascente do rio Gualaxo do Norte, em Mariana, à foz do rio Doce, no estado do Espirito Santo.
Ambientalistas avaliam que o efeito do desastre continuará por pelos menos cem anos. O lamaçal que jorrou da barragem destruiu a fauna e a flora de mais de 300 municípios, de Minas ao Oceano Atlântico – 43 deles afetados gravemente. Para se ter uma ideia da proporção do desastre socioambiental, 11 milhões de peixes foram encontrados mortos logo após o rompimento.
Indenização
Segundo a Fundação Renova, entidade criada pelos governos municipais, estaduais e Federal em conjunto com as empresas responsáveis pelo desastre para acelerar o processo de reparação dos danos, pessoais e ambientais, cerca de três mil reuniões oficiais já foram realizadas, desde 5 de novembro de 2015. Há cerca de 38 mil processos de indenizações tramitando na Justiça. “Até hoje, ninguém foi indenizado em Mariana”, afirma o promotor Guilherme de Sá Meneghin, responsável no MP Mineiro pelo caso.
No último mês, foi fechado um acordo na Justiça entre o MP e a Fundação Renova para indenização dos atingidos de Mariana. Pelo termo assinado entre as partes, cada vítima com direito à indenização terá de negociar diretamente com a Renova o valor a receber. Estima-se que a mineradora terá de pagar cerca de dois bilhões de reais aos ex-moradores dos distritos atingidos pela lama em Mariana.
Para o promotor, as primeiras indenizações podem começar a serem pagas no primeiro semestre do ano que vem. “Tudo é muito difícil neste processo. A Fundação Renova não atua com o propósito pela qual foi constituída que é de ser mediadora”, alerta. Para ele, a entidade não é parcial nas negociações.
O prefeito de Mariana, Duarte Junior (PPS), também faz críticas à Renova. Para ele, “a Renova está a serviço das empresas Vale e BHP no processo de reparação de danos”.
Vítimas
De acordo com pesquisa encomenda pela ONG Caritas Brasil à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 82% dos jovens e adolescentes vítimas da tragédia sofrem com Transtornos de Estresse Pós Traumáticos (TEPT). “Dados que se equiparam com pessoas de áreas de desastres nucleares”, atesta o relatório. O documento diz mais. Apurou-se que 13% dos jovens e adolescentes sofrem com “ideação suicida”, ou seja, “pensamento de morte”. Muitos desabrigados sofrem com depressão, bullying e alcoolismo. Nem mesmo as crianças são poupadas. “Eles se referem a nós, vítimas do crime, como os “pés de lama”, afirma Paula Geralda Alves. “Para livrar nossos filhos da descriminação e preconceito, tiveram que criar uma escola à parte na região urbana de Mariana. Eles sofrem muito bullying. É muito triste.”
“Tem muita gente que nos acusa de aproveitadores que exploram a Samarco, porque recebemos um cartão social com um salário mínimo mensal para os gastos”, diz Luzia Queiroz, uma das centenas de desabrigadas. O ex-morador de Paracatu de Cima, outro subdistrito afetado, Marinho D’Angelo sofreu e ainda continua a ter a vida castigada pelo desastre. “Eu tinha um rendimento de R$ 20 mil, como maior produtor de leite da região. Perdi tudo, hoje, tem mês que as contas fecham no vermelho”, diz D’Angelo, que briga na Justiça para que sejam reconhecidas suas perdas financeiras. “O cavalo da minha filha morreu e valia mais de R$ 20 mil. Exijo ser ressarcido”, afirma o produtor rural. “Esse crime me faz sofrer um empobrecimento forçado.”
Outro lado
A Fundação Renova disse por e-mail que “é compreensível e natural que o ambiente seja de desconfiança e resistência, mas que a Fundação trabalha para promover o diálogo com as comunidades atingidas, que participam diretamente na construção de soluções sustentáveis para o processo de reparação e compensação. Até o momento foram desembolsados R$ 4,7 bilhões nas ações integradas de recuperação e compensação. Diz também que se mantém firme no propósito para qual foi criada, em 2016. “O compromisso da Fundação Renova é com a reparação integral dos danos e com a construção de um futuro sustentável para toda a região da bacia do rio Doce de Mariana, em Minas, à foz, no Espirito Santo”. A Samarco diz que tem trabalhado para voltar suas operações de forma responsável, com a máxima segurança e apoio da comunidade”.
