Trabalho informal tem alta recorde na Alemanha

Valor movimentado pelo setor informal já supera montante do orçamento federal do país. Especialistas apontam que alta carga tributária aumenta tentação da sonegação – mas economia ruim também contribui.Há anos que a economia alemã vem encolhendo, e a recuperação prevista para 2025 é, ao menos por enquanto, mínima. O trabalho sem registro, porém, está em alta, e com ele todas as atividades econômicas que ocorrem na informalidade. Mas o que explica que, em apenas um ano, a participação da economia informal na produção econômica da Alemanha tenha aumentado mais de 11%?

Em 2024, a economia informal na Alemanha representava 482 bilhões de euros, um montante superior ao orçamento do governo federal e o maior em quase dez anos. Para 2025, o economista Friedrich Schneider, da Universidade de Linz, prevê um valor ainda maior, de 511 bilhões de euros.

Schneider estuda o fenômeno há mais de 40 anos. Em vez de trabalho ilegal, ele prefere o termo economia informal. "Falamos de atividades econômicas que são legais, como consertar ou limpar um carro. Elas são, porém, feitas à margem do controle do Estado e não há pagamento de impostos ou contribuições previdenciárias", explica. Outras exigências legais, como o salário mínimo e jornada máxima de trabalho, também são ignoradas.

Se for considerado o tamanho da economia informal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a Alemanha ocupa uma posição intermediária entre os países industrializados, com percentuais de 11% a 12%. Na Romênia, ela chega a 30% do PIB. Na Grécia, é de cerca de 22%. Para projetar esses valores, Schneider usa sobretudo a comparação da quantidade de dinheiro em circulação com a produção econômica oficial.

Moral tributária em queda

Mas o que impulsiona o trabalho não declarado e a economia informal? Um fator é a sensação dos cidadãos de estarem pagando impostos e taxas demais, enfatiza Schneider.

"Na Alemanha, percebemos que o sistema ferroviário está operando mal, que muitas pontes precisam ser consertadas, o que gera longos engarrafamentos e tempo de espera. E quando os cidadãos sentem que estão recebendo um serviço ruim do governo em troca do que pagam, a moral tributária deles cai."

Nessa situação, muitas pessoas optam pelo trabalho não declarado, o que o economista chama de "a rebelião fiscal do cidadão comum". Não se trata de sonegação fiscal em larga escala. "No caso dos professores, é a aula particular não declarada; para o pedreiro, é o azulejo posto no banheiro sem declaração."

Quando a carga tributária é alta, mas pelo menos os serviços são excelentes, a situação ainda é aceitável, diz Schneider. "Só que, na Alemanha, temos uma carga tributária muito alta com um retorno do Estado, em muitos aspectos, completamente insatisfatório."

A situação no mercado de trabalho é outro fator que impulsiona a economia informal. Quando o desemprego aumenta, a oferta de trabalho cai, as horas extras deixam de existir ou os turnos dos trabalhadores são reduzidos, o trabalho não declarado passa a ser uma opção.

Quem é afetado por esse tipo de situação tem menos dinheiro disponível, mas as despesas continuam as mesmas. A saída mais fácil é elevar o trabalho informal. "E é exatamente isso que eu observo há mais de 40 anos. Quando a economia vai mal, o trabalho não declarado vai bem."

Críticas aos benefícios sociais

Na Alemanha, críticos afirmam que também os altos benefícios sociais incentivam a informalidade. No centro das críticas está o Bürgergeld, uma renda mínima para pessoas que estão procurando emprego. Depois de um aumento de 12% no Bürgergeld em 1º de janeiro de 2024, "de 88 mil a 100 mil pessoas abandonaram seus trabalhos de menor qualificação – onde há extrema necessidade de pessoas", diz Schneider.

O governo alemão já destina mais de um terço do seu orçamento para auxílios trabalhistas e à previdência social. Em 2025, o valor reservado ao Bürgergeld chega a quase 52 bilhões de euros, pelos cálculos do Ministério do Trabalho. Isso são 5 bilhões de euros a mais do que no ano anterior. Do total, quase 30 bilhões de euros são destinados aos pagamentos mensais dos 5,64 milhões de beneficiários do Bürgergeld, e o restante, a auxílios e administração.

O debate sobre o uso desse dinheiro é acalorado. O chanceler federal Friedrich Merz (CDU) propôs limitar o auxílio adicional de moradia para os beneficiários, o que foi imediatamente criticado por setores do Partido Social-Democrata (SPD), que é o parceiro de Merz no governo, e da oposição.

Já a ministra do Trabalho, a social-democrata Bärbel Bas, afirmou recentemente que essa ajuda estatal também atrai redes de criminosos. Em entrevista à revista Stern, ela falou de "estruturas mafiosas" na fraude de benefícios sociais. Segundo Bas, redes criminosas de exploração atraem pessoas do exterior para a Alemanha e as colocam em trabalhos de menor qualificação e, ao mesmo tempo, solicitam Bürgergeld para elas.

"Combinação de rendimentos"

O coach de empregos Markus Karbaum diz ver frequentemente essa mistura de emprego de baixa qualificação com trabalho informal e benefícios sociais, que ele chama de "combinação de rendimentos".

Karbaum explica que esse modelo se assenta sobre três bases: uma renda regular de meio período num trabalho formal de menor qualificação, ao qual se soma um trabalho informal num setor que, segundo ele, é "vulnerável à renda não declarada", como o de bares e restaurantes ou a construção civil. Por fim, se isso não bastar, o empregador sugere ao empregado que complemente sua renda com o Bürgergeld. "Esses são os três componentes que tenho observado com muita frequência", explica o coach de empregos.

O combate a esse tipo de fraude passa pela maior troca de informações entre ministérios e setores públicos, o que o governo alemão já anunciou que pretende melhorar. Mas Schneider ressalta um outro aspecto: uma economia próspera. "Quando se está numa fase de absoluto crescimento, o trabalho informal diminui", diz.