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Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta sexta-feira, dia 19, mostra que meninos pretos e adolescentes são os mais atingidos pelo trabalho infantil no Brasil.
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Segundo o levantamento, pessoas pretas ou pardas eram 66% da população de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024, enquanto as brancas representavam 32,8%. A maior parte era do sexo masculino (66%).
No total, o País tinha 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024. A proporção de adolescentes de 16 e 17 anos em situação de trabalho infantil é a maior entre as faixas etárias, e aumentou de 14,7% em 2023 para 15,3% em 2024.
A maior diferença na frequência escolar também se observa entre adolescentes de 16 e 17 anos: 90,5% frequentavam a escola, enquanto entre aqueles em situação de trabalho infantil, a parcela de estudantes reduz para 81,8%.
A jornada semanal de pessoas em trabalho infantil aumenta com a idade. Ainda entre adolescentes de 16 e 17 anos, quase metade (49,2%) trabalhava, pelo menos, 25 horas, sendo que 30,3% trabalhavam por 40 horas ou mais.
A proporção de adolescentes de 16 e 17 anos na informalidade foi a menor da série histórica (69,4%). Jovens dessa faixa etária na informalidade são considerados em situação de trabalho infantil pela PNAD Contínua, independentemente do tipo de ocupação ou da quantidade de horas trabalhadas.
O contingente de crianças e adolescentes na lista que reúne as piores formas de trabalho infantil, atingiu, em 2024, o menor patamar da série histórica (560 mil pessoas). Esse indicador apresenta trajetória de queda desde 2016, início da série.
Entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em domicílios que recebiam benefício do Bolsa Família, 5,2% estavam em situação de trabalho infantil, proporção um pouco acima do que para o total de pessoas nessa faixa de idade (4,3%). No entanto, ao longo da série da pesquisa, há uma redução mais acentuada do percentual de trabalho infantil entre os beneficiários do programa.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização.