16/01/2019 - 20:59
O Tribunal Penal Internacional (TPI) suspendeu na noite desta quarta-feira (16) a libertação do ex-presidente marfinense Laurent Gbagbo, após nova apelação apresentada pela promotoria.
Os juízes tinham determinado previamente sua libertação após terem anunciado na véspera sua absolvição das acusações de crimes contra a humanidade. Segundo o TPI, Gbagbo deve “permanecer sob custódia do TPI” até que a apelação da promotoria contra sua libertação seja ouvida.
“À espera da decisão da corte de apelações sobre a apelação do promotor […], Gbagbo e Blé Goudé permanecerão sob a custódia do TPI”, indicou um porta-voz da Corte, sediada em Haia.
Em um primeiro momento, a corte de primeira instância tinha “constatado que não havia razões excepcionais para se opor à libertação de Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé, após a sua absolvição” na terça-feira.
Detido há mais de sete anos, Laurent Gbagbo foi julgado por crimes cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011, fruto de sua recusa a ceder o poder ao seu rival, o atual presidente marfinense, Alassane Ouattara.
Finalmente, foi detido em abril de 2011 pelas forças do presidente Ouattara, apoiadas por ONU e França. É o primeiro ex-chefe de Estado em ser entregue ao TPI.
Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé foram acusados de assassinatos, estupros, perseguições e outros atos desumanos, pelos quais sempre se declararam não culpados.
A maioria das tentativas do TPI de julgar personalidades políticas de alto nível – quase todos na África – acabaram em fracasso ou absolvições.
