A promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, afirmou que os acordos de paz na Colômbia não devem impedir que militares e guerrilheiros envolvidos em crimes de guerra respondam à justiça.
“Embora reconheçamos os esforços feitos pela paz, queremos ver a justiça sendo feita, especialmente para os crimes mais graves que foram cometidos e aqueles responsáveis por esses crimes”, declarou a promotora gambiana em uma entrevista coletiva, ao concluir uma visita de três dias à Colômbia.
Bensouda disse que compartilhou sua “preocupação” com as autoridades colombianas sobre o julgamento de ações como o deslocamento forçado, e o assassinato de civis desarmados que depois eram apresentados pelos militares como guerrilheiros mortos em combate.
Sobre este assunto em particular, acrescentou que lhe preocupa que não se julgue os responsáveis na cadeia de comando militar.
O chamado escândalo dos “falsos positivos”, como é conhecido na Colômbia, já havia chamado a atenção do TPI, que desde 2012 vem alertando sobre o risco de que esses assassinatos fiquem impunes.
Nesse momento, “a resposta estatal frente aos casos dos falsos positivos era manifestadamente inadequada”, apontou o argentino Fabricio Guariglia, diretor da divisão de processo do TPI, que acompanhou Bensouda na coletiva.
No entanto, o tribunal verificou progressos nas investigações que permitiram chegar “às ordens intermediárias da rede de comando”, acrescentou Guariglia.
O governo colombiano informou à CPI que “foram ditadas 1.242 sentenças condenatórias por ‘falsos positivos'”, segundo o ministro da Justiça, Enrique Gil Botero.
Entre 2006 e 2008 foram registrados na Colômbia pelo menos 2.500 casos de execuções extrajudiciais, denunciou a entidade humanitária Human Rights Watch.
A promotora do TPI visitou a Colômbia em meio à implementação do acordo de paz que permitiu o desarmamento e a transformação no partido político da guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
“Sei que o processo que a Colômbia está desenvolvendo é inovador, mas ao mesmo tempo é muito complexo e ambicioso. Desse modo, várias perguntas e desafios continuam sendo levantados, mas o que estamos fazendo é acompanhar o que está acontecendo o mais de perto possível”, concluiu a promotora Bensouda.
A Colômbia assinou o Estatuto de Roma, permitindo que desde 2002 o TPI intervenha em casos em que a justiça local não julgue crimes contra a humanidade, genocídios e crimes de guerra.
