20/03/2023 - 19:22
O Tribunal Penal Internacional (TPI) obteve, nesta segunda (20), maiores recursos financeiros e técnicos por parte de 40 países, reunidos em Londres, para prosseguir com suas investigações sobre supostos crimes de guerra na Ucrânia, três dias depois de emitir uma ordem de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin.
“Após a acusação contra o presidente Putin na sexta (17), era muito importante (…) mostrar nosso apoio concreto ao TPI”, se felicitou Dominic Raab, ministro britânico da Justiça, ao término da conferência que reuniu ministros da Justiça e representantes de 40 países.
Ao concluir o dia, “levantamos mais de 4 milhões de libras (cerca de 26 milhões de reais) e numerosos apoios não financeiros e técnicos” a favor da ação do TPI na Ucrânia, acrescentou Raab.
O procurador do Tribunal, com sede em Haia, Karim Khan, pediu por maiores meios ao abrir a conferência em Londres, organizada conjuntamente por Reino Unido e Países Baixos.
“Necessitamos coletivamente de perseverança para conseguir justiça”, defendeu o procurador.
A corte iniciou uma investigação sobre possíveis crimes de guerra e contra a Humanidade cometidos desde que a Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.
Na última sexta-feira, emitiu uma ordem de detenção contra o presidente russo, Vladimir Putin, e a comissária russa para os direitos da criança, Maria Lvova-Belova, pelo crime de guerra de “deportação ilegal” de crianças ucranianas.
Khan qualificou de “triste” e “obscura” essa decisão, direcionada, pela primeira vez na história, ao líder de um dos cinco países membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
Em represália à decisão, que qualificou como “nula”, a Rússia anunciou, nesta segunda, a abertura de uma “investigação penal” contra Khan e três juízes do TPI.
“Ainda que o ruído seja inevitável, devemos nos centrar no que realmente está ocorrendo e na necessidade de uma investigação independente e imparcial”, insistiu o procurador, agradecendo o apoio dos países presentes.
“Só quero pedir que apoiem o TPI com todos os recursos necessários”, pediu a seus homólogos o ministro da Justiça ucraniano, Denis Maliuska.
“O mundo deve ver que ninguém está acima da justiça”, insistiu o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em uma mensagem de vídeo exibida no início da reunião.
“O importante no dia de hoje é recordar nosso apoio total a todas as decisões tomadas, ou que serão tomadas no futuro pelo TPI, porque é uma instância independente”, insistiu o comissário europeu de Justiça, Didier Reynders, em declarações à imprensa.
Entre os países que reforçaram seu apoio financeiro figuram Reino Unido, Países Baixos e a União Europeia.
A União Europeia “já aportou mais de 10 milhões de euros” ao TPI desde o início da invasão russa e “posso assegurá-los que a União Europeia está disposta a continuar” com seu apoio ao Tribunal, disse também,o comissário Reynders.
O comissário europeu recordou a vontade da UE de emendar se for necessário o Tratado de Roma, pelo qual foi criado o TPI, para permitir que este julgue os “crimes de agressão” cometidos pela Rússia. Atualmente, o TPI só tem jurisdição sobre os crimes de guerra e contra a Humanidade cometidos na Ucrânia.
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