TPI condena ex-guerrilheiro congolês a 30 anos de prisão

TPI condena ex-guerrilheiro congolês a 30 anos de prisão

O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia condenou nesta quinta-feira (7) o ex-guerrilheiro congolês Bosco Ntaganda a 30 anos de prisão por crimes de guerra e contra a humanidade, a pena mais expressiva pronunciada na história desta instituição.

Conhecido como “Exterminador do Congo”, Ntaganda foi declarado culpado em julho pelo TPI.

O ex-líder rebelde comandou durante anos vários grupos armados no leste da República Democrática do Congo (RDC) que espalharam pânico entre a população.

Citando seus “múltiplos crimes”, incluindo escravidão sexual e perseguição, o juiz Robert Fremr declarou que a condenação de Ntaganda foi estabelecida em 30 anos de prisão.

“Crimes em larga escala foram cometidos”, disse o juiz Fremr, explicando que os magistrados levaram em conta a “crueldade particular” de Ntaganda.

No total, o ex-chefe de guerrilha foi condenado por 13 crimes de guerra, cinco crimes contra a humanidade, além de ser o primeiro acusado de escravidão sexual pelo TPI.

O tribunal também impôs a penalidade máxima prevista pela corte em termos de duração, mas não o condenou à prisão perpétua, um veredicto também possível e que os juízes disseram ter reservado para crimes ainda mais graves.

Um porta-voz do TPI explicou que esta foi a sentença mais importante pronunciada na história da instituição, criada em 2002 para julgar as atrocidades cometidas no mundo.

Ntaganda permaneceu impassível ao ouvir a decisão da corte.

– Crimes hediondos –

Quando ele foi condenado em julho, os juízes haviam enfatizado o papel decisivo de Ntaganda nos crimes cometidos por suas tropas em 2002 e 2003, em Ituri, no nordeste da RDC.

Segundo várias ONGs, mais de 60.000 pessoas morreram desde o início da violência em 1999 em Ituri, uma região instável e rica em minerais.

Ntaganda está detido em Haia desde 2013 e terá o direito de recorrer da sentença de prisão proferida nesta quinta-feira.

Segundo a acusação, Bosco Ntaganda desempenhou um papel central no planejamento das operações da União dos Patriotas Congoleses e de seu braço armado, as Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC).

Em seu julgamento, os promotores descreveram, graças aos depoimentos, os abusos ordenados, ou cometidos, por Ntaganda nas aldeias congolesas: execuções de civis com facões, gestantes estripadas, padres assassinados, ou bebês espancados até a morte.

Ntaganda, um ex-general do Exército congolês, definiu-se como “revolucionário”, e não como criminoso, e rejeitou seu apelido “Exterminador”.

Nascido em Ruanda, onde fazia parte da Frente Patriótica de Ruanda (FPR), Ntaganda, originalmente de uma família tutsi, tinha a reputação de ser um líder carismático, com uma fraqueza por chapéus de caubói e por alta gastronomia.

General do Exército congolês de 2007 a 2012, mais tarde se tornou um dos membros fundadores do grupo rebelde M23, derrotado pelas forças do governo em 2013.

Por fim, Ntaganda teve de fugir para Ruanda e se abrigou na embaixada dos Estados Unidos em Kigali, de onde solicitou sua transferência para o TPI, uma iniciativa não publicada na história do tribunal.

Bosco Ntaganda é um dos cinco chefes de guerra congoleses que compareceram ante este tribunal.