CARACAS, 1 DEZ (ANSA) – O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou o fechamento de seu escritório em Caracas, na Venezuela, em razão da falta de cooperação do governo em uma investigação para apurar a prática de crimes internacionais e graves violações de direitos humanos pelas autoridades locais.
De acordo com os promotores do TPI, as condições para o trabalho conjunto com a liderança venezuelana não estão presentes, mas a decisão não afetará o andamento do processo, iniciado em 2021.
O procurador-adjunto do TPI, o senegalês Mame Mandiaye Niang, informou que a investigação “permanecerá ativa” e continuará a partir da sede em Haia, na Holanda. O advogado acrescentou que a abertura do escritório, ocorrida em 2024, era considerada uma “oportunidade única” para avançar na investigação.
O governo de Nicolás Maduro tem afirmado consistentemente que possui a capacidade e a determinação necessárias para conduzir as apurações, defendendo o princípio da complementaridade e insistindo que as investigações permaneçam em âmbito nacional.
O caso da Venezuela foi aberto em fevereiro de 2018, com um exame preliminar dos abusos atribuídos às forças de segurança durante os protestos de 2017 e dos casos de opositores presos.
(ANSA).