13/07/2023 - 17:47
O Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu uma nova investigação por crimes de guerra no Sudão, anunciou nesta quinta-feira (13) o seu promotor, destacando a “grande preocupação” gerada pela espiral de violência que assola o país africano.
Karim Khan fez o anúncio em um relatório enviado ao Conselho de Segurança da ONU, que está examinando o caos que reina no país africano há três meses devido a um conflito de poder entre dois generais.
O TPI, sediado em Haia, nos Países Baixos, já havia sido convocado pelo Conselho para informar sobre a situação em Darfur em 2005. Naquela ocasião, emitiu um mandado de prisão contra o então governante deposto Omar al-Bashir por acusações de genocídio.
“A verdade é que, com o crescente número de informações que temos, estamos neste Conselho e no mundo em perigo de que a história se repita: a mesma história terrível que levou este Conselho a solicitar a intervenção do TPI em 2005 sobre a situação em Darfur”, disse o promotor perante essa instância.
“A segurança atual no Sudão e a escalada da violência durante as hostilidades são motivo de grande preocupação”, indicou o relatório.
O promotor “pode confirmar que abriu uma investigação sobre os incidentes ocorridos no contexto das hostilidades atuais”.
O relatório destaca denúncias de supostos crimes de guerra e violações dos direitos humanos no Sudão desde o início dos combates em abril.
Os supostos crimes sexuais e sexistas, incluindo supostas campanhas de estupros coletivos, estão no centro da nova investigação, acrescentou.
Desde 15 de abril, o chefe do Exército sudanês, Abdel Fattah al-Burhan, um aliado próximo do Egito, está em guerra contra seu ex-número dois, o general Mohamed Hamdan Daglo, que lidera os rebeldes das Forças de Apoio Rápido (FAR).
O conflito de poder já resultou em cerca de 3.000 mortes e três milhões de deslocados e refugiados.
O enviado da ONU ao Sudão, Volker Perthes, que foi declarado “persona non grata” na capital Cartum, instou na quarta-feira ambos os generais a “prestarem contas” por suas ações.
No relatório, Khan afirmou que “o claro desrespeito” dos dois atores envolvidos, bem como do governo sudanês, às suas obrigações, ameaça novos crimes de guerra, como os registrados em Darfur, cenário de uma guerra civil em 2003, cujos principais responsáveis foram levados à justiça.
Para Khan, essa falta de justiça “plantou as sementes deste último ciclo de violência e sofrimento”.
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