01/02/2017 - 18:58
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse a jornalistas que a mudança do ministro Edson Fachin da Primeira Turma para a Segunda Turma precisa ser oficializada no Diário de Justiça do STF, antes da realização do sorteio da relatoria dos processos relacionados à Lava Jato.
Para a oficialização no Diário de Justiça, é necessário que cada um dos outros quatro ministros da Primeira Turma informe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que abdica da possibilidade de migrar.
A publicação do Diário de Justiça do STF é diária. Mas podem existir edições extraordinárias. Na tarde desta quarta-feira, por exemplo, já há uma publicação extra do diário no site do STF.
O ministro Celso de Mello, decano do STF, por seu lado, avaliou que “não há necessidade da publicação”. Ele também disse que “a solução natural da questão é o sorteio entre os juízes da Segunda Turma”, revelando publicamente a posição que tem assumido perante a presidente Cármen Lúcia nas conversas sobre a relatoria.
