29/01/2021 - 17:01
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a liminar da juíza Simone Casoretti que impedia a reabertura das escolas em São Paulo. Ele alegou que esta decisão é de competência do Estado e não do Judiciário. Com a decisão, as aulas presenciais estão liberadas a partir da próxima segunda-feira (1). As informações são da Folha de S. Paulo.
A liminar foi dada após ação do sindicato dos professores e outros servidores e foi concedida pela “situação atual da crise sanitária” e na “proteção ao direito à vida”.
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo disse que a decisão da juíza invadia a prerrogativa do governador de formular as políticas públicas e afirmou que as escolas foram reformadas e foram comprados equipamentos de proteção individual para os professores e funcionários.
A ação do governo ainda destacou que os protocolos de segurança trazem riscos mínimos de transmissão da Covid-19 e que as escolas são importantes para a saúde mental e aprendizagem dos alunos.
