A 7ª Câmara Criminal do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu manter, nesta terça-feira, 25, a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio do filho Henry Borel, em 2021.
Isso ocorreu após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinar que a Justiça carioca reavaliasse a medida cautelar estabelecida pelo Código Penal, já que a revisão da prisão preventiva deve ser feita pelo mesmo órgão que a decretou, segundo o G1.
A defesa de Monique argumentou que o juiz de primeira instância deveria ser o responsável pela reavaliação da medida cautelar. Por conta disso, o ministro entendeu que sua decisão atende o Código Processual Penal, que prevê o prazo de 90 dias para a revisão. Anteriormente, o magistrado havia concedido um habeas corpus de ofício para que o TJRJ fizesse a reavaliação.
Relembre o caso
O menino Henry Borel estava no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, quando passou mal e precisou ser levado a um hospital da região. Porém ele já chegou sem vida na unidade de saúde, na madrugada do dia 8 de março de 2021.
O casal alegou que Henry sofreu um acidente em casa e estava “desacordado e com os olhos revirados e sem respirar”, no momento em que o encontraram no quarto. No entanto os laudos de necropsia apontaram que a criança morreu por uma hemorragia interna e laceração hepática [no fígado] causada por uma ação contundente [violenta].
Segundo a polícia, semanas antes da morte, Henry teria sido torturado por Jairinho e Monique tinha conhecimento do ocorrido.
Com base nisso, o casal foi preso e são réus por homicídio duplamente qualificado, por tentar atrapalhar as investigações e ameaçar testemunhas.
