02/10/2020 - 11:38
A economista Rebeca da Silva Mello, de 28 anos, conseguiu na Justiça o direito de ser readmitida no sistema de cotas de um concurso do Ministério Público no qual foi aprovada em 2018. A banca examinadora do processo havia eliminado a candidata por considerar que ela não sofreu discriminação por ser “bonita” e não ter características físicas associadas pessoas negras. As informações são do Uol.
Na decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), o desembargador Teófilo Caetano, entendeu que o Cebraspe, organizador do concurso, adotou um critério “subjetivo” e no sentido inverso do sistema cotas. No processo, o Cebraspe alegou que “o fato de uma pessoa ser não branca não significa reconhecer compulsoriamente que seja negra”. No entanto, o argumento não foi acatado.
Ainda de acordo com a decisão do TJ-DF, Rebeca comprovou ser descendente de quilombolas. O desembargador Teófilo Cateano afirma ainda que viu “preconceito” nas afirmações do Cebraspe. Para ele, tratou-se de “análise estética”.
A economista, aprovada para o cargo de técnica administrativa do Ministério Público da União (MPU), cujo salário inicial é de cerca de R$ 7 mil por mês, ganhou o processo na segunda instância por 3 votos a 2. Conforme a reportagem do Uol, ela espera ser nomeada após a pandemia do novo coronavírus.
