10/06/2024 - 13:35
O TJ da Bahia voltou a ter holofote sobre as polêmicas ocupações de terras. Uma decisão liminar suspendeu reintegração de posse a empresário que se diz proprietário de 35 hectares ocupados em parte por 65 famílias de Pataxó, em Santa Cruz Cabrália (BA).
Há décadas, os indígenas que ali moram tentam legitimidade de posse. A Funai, que ainda não fez demarcação, requer o processo para o âmbito da Justiça Federal.
