20/04/2023 - 20:58
Resumo
- Titi Muller e Tomás Bertoni ficaram junto por dois anos, mas se divorciaram em 2021
- A apresentadora e o músico são pais de Benjamin, de 3 anos
- Titi alega que, mesmo depois do casamento, seguiu sofrendo violências do ex-marido
- Tomás nega qualquer tipo de agressão e conseguiu uma liminar na Justiça para que ela fosse impedida de mencioná-lo em ambiente público e privado
- A IstoÉ teve acesso a um áudio desconcertante em que é possível ouvir Titi proferindo xingamentos e passando um lenço no rosto de Tomás na presença da criança. Ele alega ter sido agredido com fezes do bebê. Ela nega
- Tomás pediu investigação contra a ex-mediadora da separação, atual advogada de defesa da artista
- Nesta quinta-feira (20), a Justiça revogou a liminar concedida anteriormente, permitindo, assim, que Titi volte a se manifestar sobre o artista livremente
- Segundo fonte ouvida pela reportagem, o músico não deve apelar novamente
Veja, a seguir, os pronunciamentos das partes:
O que diz a representante da artista
A apresentadora Titi Muller recebeu com alívio a decisão da Justiça que revogou a liminar, vigente desde setembro de 2022, que a proibia de falar de seu ex-marido e da família dele com pena de multa. Ela foi casada por 2 anos com o músico Tomás Bertoni, filho do jurista Torquato Jardim, ex-ministro da Justiça no governo Temer.
“É um alívio enorme. Eu evitava dar entrevistas e até fechar alguns trabalhos com medo de ser multada. Me policiava o tempo todo. No pedido da liminar, a defesa colocava uma multa milionária. Desde a vigência, pediram a execução 14 vezes. Graças a Deus, o juiz não acatou. Seria impossível pra mim pagar essa fortuna”, afirma Titi.
Na decisão, o juiz Fernando José Cúnico indeferiu os 14 pedidos de execução da multa e determinou a imediata revogação da liminar, afirmando que as declarações da apresentadora apontadas pela defesa do ex-marido “não contém expressões ou mensagens ofensivas à imagem do autor” tratando-se de “mera narrativa e opinião pelos fatos de sua vida, da maternidade, casamento e divorcio”.
O magistrado ainda salientou que Titi é profissional da mídia social, cujas manifestações públicas não extrapolaram os limites da liberdade de expressão e da liberdade artística, direitos fundamentais
garantidos pela Constituição e pelo direito internacional.
Foi necessária a intensa atuação das advogadas da apresentadora, marcada por vários recursos, inclusive, para Tribunais Superiores, pedidos, despachos, petições visando atender o direito constitucional de uma vítima de violência doméstica que foi censurada pelo ex-marido agressor, numa manobra permitida pelo sistema de justiça.
Tomás Bertoni move mais de dez processos contra a ex-mulher, mãe de seu único filho, Benjamin, de 2 anos e 11 meses. Desde fevereiro, a apresentadora está sob medida protetiva da Lei Maria da Penha. O ex-marido não pode se aproximar dela ou fazer contato de nenhuma forma sob pena de
prisão.
O que diz a defesa do músico
A defesa de Tomás Bertoni ressalta que a medida civil agora revogada determinava apenas que Titi Muller deixasse de ameaçar e ofender ele e a sua família nos meios de comunicação e, especialmente, em mensagens privadas.
Causa estranheza o juízo falar em censura depois de ter reconhecido a necessidade de proteção a Tomás Bertoni e sua família, o que foi posteriormente confirmado em segundo grau por três desembargadores.
O fato é que, durante a vigência da decisão, ela jamais foi cumprida.