O prefeito Ricardo Nunes (MDB) declarou que buscará reverter a limitação de horário imposta para o funcionamento dos painéis de LED do projeto Boulevard São João, apelidado de Times Square Paulistana. Atualmente, as estruturas localizadas no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro de São Paulo, devem ser desligadas das 23h às 5h, conforme determinação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), responsável pela aplicação da Lei Cidade Limpa.
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O que aconteceu
- O prefeito Ricardo Nunes (MDB) pretende acabar com a limitação de horário para os painéis de LED do Boulevard São João, a “Times Square Paulistana”, que devem desligar das 23h às 5h.
- A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) impôs a restrição noturna por preocupações com segurança no trânsito e o impacto visual para moradores da região central de São Paulo.
- O projeto, que inclui quatro painéis de grandes dimensões, foi aprovado em março e prevê a exibição de 70% de conteúdo cultural e 30% de publicidade.
O projeto prevê a instalação de quatro painéis de LED, com dimensões que variam de 300 a 1.000 metros quadrados, nos quais serão veiculados 70% de conteúdo cultural e de utilidade pública e 30% de conteúdo de patrocinadores.
A CPPU aprovou o projeto em março, e o termo de cooperação entre a Prefeitura de São Paulo e a Fábrica de Bares – empresa que administra o Bar Brahma e outros empreendimentos, proponente da iniciativa – foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, 23 de maio. O acordo tem duração prevista de três anos.
“Respeito muito o que foi decidido lá (na CPPU), obviamente, mas acho que está errado esse negócio de 23h. Já vou encaminhar para a CPPU para acabar com esse negócio, não tem o menor sentido desligar às 23h. É uma coisa que vou demandar lá. Eles podem aprovar ou não aprovar”, declarou Nunes nesta quinta-feira.
Por que a limitação de horário?
A presidente da CPPU, Regina Monteiro, pediu “muita calma” ao ser questionada pelo prefeito sobre o futuro horário de funcionamento dos painéis de LED. O excesso de luminosidade, principalmente à noite, gera preocupações com a segurança no trânsito, devido à possibilidade de ofuscar a visão dos motoristas, e com o distúrbio para os moradores locais. A delimitação do horário pela CPPU busca minimizar esses impactos.
“A restrição no período noturno entrou como um dos condicionantes do projeto, justamente devido a uma série de discussões que têm acontecido na CPPU em relação aos painéis de LED. Isso sempre é matéria de bastante discussão dentro do conselho quando há a apreciação de algum projeto com luminantes, porque a gente tenta mitigar esses impactos principalmente no período noturno”, afirmou a arquiteta e urbanista Mariana Cavalcanti, ao Estadão.
Cavalcanti, que representa o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) na CPPU, acrescentou: “É de praxe que todos esses projetos tenham limitações de horário, de candelas, de quantidade de iluminação que esses painéis vão emitir a depender do horário do dia. Isso foi estabelecido a partir de estudos que foram apresentados”.
Impacto e investimentos para o centro
A instalação dos painéis deve ser concluída entre agosto e setembro, segundo informações da Fábrica de Bares. A expectativa dos empresários e do poder público é que as intervenções aumentem a atratividade e a circulação de pessoas, contribuindo para a “recuperação” do centro histórico.
Conforme o acordo firmado com a Prefeitura de São Paulo, a Fábrica de Bares deve investir pelo menos R$ 2 milhões ao ano em melhorias na região ao longo do triênio. Esses investimentos incluem o restauro de monumentos importantes, como a fachada da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no Largo do Paiçandu, e a instalação de mobiliário urbano.
O prefeito Nunes ainda afirmou que “não existe nenhuma hipótese de acabar com a Lei Cidade Limpa” e negou haver perspectiva de projetos semelhantes em outras áreas da cidade.
Fechamento para carros e atrações culturais
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que havia demonstrado entusiasmo pelo projeto municipal em um vídeo publicado em suas redes sociais, participou do evento ao lado do prefeito. Ele prometeu reforçar o policiamento na região, com aumento de pontos de estacionamento de viaturas em patrulhamento com motocicletas, resultando em 300 homens a mais por dia, e exaltou a parceria com Nunes para “devolver o centro para as pessoas”.
“O somatório de vários pequenos projetos é o que vai dar certo, vai trazer as pessoas de volta (ao centro). Isso já está acontecendo”, disse Freitas, citando ações como o combate à Cracolândia, a remoção da favela do Moinho e a instalação da nova sede do governo estadual.
Além da instalação dos painéis, o Boulevard São João prevê uma programação com atividades culturais no trecho da avenida São João que vai do Largo do Paiçandu até o cruzamento com a rua dos Timbiras.
O cruzamento das avenidas Ipiranga e São João ficará fechado para o tráfego de veículos das 18h de sábado às 23h do domingo. Quatro pequenos palcos para apresentações artísticas serão montados ao longo desse eixo, segundo a Fábrica de Bares. Outras atividades, como feiras e um “grande evento público” mensal, também são previstas.
As atrações culturais serão bancadas pela empresa, utilizando parte da arrecadação levantada pelos patrocínios, e selecionadas em parceria com o poder público. O governo pode oferecer “apoio estrutural”, como na montagem de palcos e fornecimento de equipamentos, segundo Álvaro Aoas, empresário da Fábrica de Bares.
Urbanistas consultados pelo Estadão veem os benefícios gerados pelo empreendimento com cautela, especialmente diante do legado positivo da Lei Cidade Limpa para a cidade. Eles apontam que exemplos internacionais mostram que a inserção de painéis não promove requalificação urbana por si só, e defendem a importância de que sejam bem reguladas e fiscalizadas.
Da IstoÉ