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Theresa May inicia difícil batalha parlamentar sobre o Brexit

Theresa May inicia difícil batalha parlamentar sobre o Brexit

A primeira-ministra britânica, Theresa May, em Londres, em 6 de novembro de 2017 - AFP

A primeira-ministra britânica, Theresa May, inicia nesta terça-feira (14) uma difícil batalha parlamentar em torno do projeto de lei destinado a acabar com a supremacia do direito europeu no Reino Unido, uma das consequências do Brexit.

Este texto crucial, que deveria permitir ao Reino Unido continuar funcionando normalmente até a separação definitiva da União Europeia (UE), foi aprovado em uma primeira votação no Parlamento britânico em setembro.

Mas sua análise detalhada chegou com atraso, que o Executivo justificou alegando que precisou de tempo para estudar todas as emendas interpostas.

O governo pode ser derrotado em muitas emendas importantes se os rebeldes do Partido Conservador se aliarem aos trabalhistas, principal formação da oposição. A primeira-ministra conta com uma escassa maioria no Parlamento, graças a sua aliança com o DUP da Irlanda do Norte.

O confronto chega em um momento de fraqueza de Theresa May, que tenta afirmar sua autoridade desde as legislativas de junho.

O governo se mostra cada vez mais dividido entre os “brexiters”, defensores de uma ruptura com Bruxelas, e os partidários de um enfoque mais flexível.

Dois pesos-pesados dos “brexiters” de sua equipe, os ministros de Relações Exteriores, Boris Johnson, e do Meio Ambiente, Michael Gove, exigiram uma preparação séria e detalhada ante a possibilidade de que a saída do bloco se dê sem um acordo com a UE, segundo o jornal Mail on Sunday.

– Data precisa –

A primeira-ministra também tem que fazer frente às crescentes pressões de Bruxelas. O negociador chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, deu ao Reino Unido duas semanas para esclarecer seus compromissos nos termos de separação se quiserem obter antes do fim do ano a autorização de Bruxelas para abrir as negociações comerciais após o Brexit.

Na iminente batalha parlamentar, o primeiro enfrentamento deve ocorrer nesta terça, quando o Partido Trabalhista tentar votar uma emenda para prolongar o pertencimento do Reino Unido ao mercado único e à união aduaneira, assim como a competência do Tribunal de Justiça da UE, durante o período de transição.

Isso deveria começar quando o país deixar o bloco e durar dois anos. Mas o governo insiste que o Reino Unido estará completamente fora da UE no momento de sua saída, prevista para 29 de março de 2019 às 23h00 GMT.

Esta precisão da data, que será objeto de uma emenda no projeto de lei, irritou alguns deputados conservadores.

Um deles, o ex-ministro de Justiça Dominic Grieve, declarou à AFP que a emenda era “completamente inútil e contraproducente” e que suprimia qualquer margem de manobra se as negociações atrasarem.

As votações mais tensas devem acontecer nas próximas semanas, quando Grieve e outros deputados conservadores tentarem reduzir os poderes que a lei dá ao governo para modificar as normas europeias à medida que estas sejam transferidas.

Na véspera do debate o governo parecia fazer uma concessão aos deputados rebeldes, prometendo que o Parlamento poderá votar o acordo de saída da UE.

Para Keir Starmer, referência em matéria de Brexit nas fileiras trabalhistas, isso marca “um retrocesso significativo por parte de um governo fraco, à beira da derrota”.

No entanto, o ministro encarregado do Brexit, David Davis, admitiu que embora os deputados se oponham ao texto, o Reino Unido abandonará a UE em 29 de março de 2019.