13/03/2024 - 15:53
Um dos vereadores mais votados para a Câmara Municipal de São Paulo na última eleição, em 2020, Thammy Miranda deixou o PL e se filiou ao PSD durante uma cerimônia na noite de terça-feira, 12. A mãe do parlamentar, a cantora Gretchen, também se juntou ao partido comandado por Gilberto Kassab.
+ Após Bolsonaro se filiar ao PL, Thammy Miranda anuncia saída do partido
O evento contou com a presença do próprio Kassab, a esposa do vereador Thammy, Andressa Miranda, e a cantora Sula Miranda, irmã de Gretchen.
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Thammy afirmou que decidiu mudar de sigla “porque que o PSD tem afinidade com as pautas que eu trabalho. Cuida da mulher, assim como eu. Tem um olhar para as pessoas que se sentem invisíveis, assim como eu”.
Ao ser questionado sobre a sua relação com a população, o vereador afirmou que continuará a mesma. “Meu mandato ganha mais força com essa união (com o PSD)”. completou.
O vereador anunciou a sua saída do PL em novembro de 2021, poucas horas depois de o então presidente da República, Jair Bolsonaro, se filiar ao partido. Na ocasião, o parlamentar explicou que não compartilhava das mesmas ideias que Bolsonaro e ainda relembrou ataques pessoais sofridos pela família do presidente.
Como funciona a mudança de partido?
O artigo 22-A da Lei n° 9.096/1995 estabelece que os políticos podem mudar de partido sem perder o mandato – chamada de janela partidária -, desde que isso seja feito dentro de uma data pré-estabelecida, segundo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No caso dos vereadores e vereadoras eleitos em 2020, eles têm do dia 7 de março a 5 de abril deste ano para trocar de legenda. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação.
Apenas os candidatos que estão no último ano do mandato que podem trocar de partido sem perder o cargo. Fora do período da janela eleitoral apenas casos específicos permitem essa troca, como desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças que não se enquadram nisso podem levar à perda do mandato.
