05/07/2023 - 17:37
Uma lei no Texas que elimina as pausas para que os trabalhadores da construção possam se hidratar provocou reações negativas de organizações sindicais nesta quarta-feira (5), no momento em que o país passa por uma forte onda de calor.
A lei, aprovada pelo Legislativo do Texas, no sul dos Estados Unidos, foi sancionada pelo governador do estado, o conservador Greg Abbott, em meados de junho e entrará em vigor em setembro.
Segundo os autores do texto, a lei devolve poderes regulatórios ao Texas, já que, nos últimos anos, diversas jurisdições locais estabeleceram suas próprias normas de comércio, diferentes das estaduais, o que, segundo eles, pode atrapalhar algumas atividades.
Mas a nova legislação acaba deixando sem efeito disposições como o denominado “water break” em vigor em Austin e Dallas, que autoriza os trabalhadores da construção a interromper suas atividades a cada quatro horas para se hidratarem e permanecerem na sombra por dez minutos.
“São muitas coisas que ainda não sabemos que serão afetadas, mas o que sim sabemos é que [a lei estadual] proíbe as cidades e condados de aprovar ou fazer cumprir proteções básicas […] Agora mesmo, estamos experimentando um clima extremo, houve casos em partes do Texas onde os trabalhadores morreram por enfermidades relacionadas com o calor”, disse à AFP, nesta quarta-feira, Ana González, representante da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (Texas AFL-CIO).
“Acredito que [esta nova lei] é desumana e perigosa, e colocará em risco os trabalhadores”, acrescentou.
González explicou que o Texas é o estado onde há mais mortes relacionadas com o calor entre os operários da construção: 42 entre 2011 e 2021, segundo dados oficiais.
A pausa para hidratação está em vigor desde 2010 em Austin e desde 2015 em Dallas. San Antonio também estava em vias de aprovar uma regra similar, segundo González, mas esta nova lei estadual impossibilita a aplicação dessa medida.
Durante as duas últimas semanas de junho, o Texas e parte do sul dos Estados Unidos passaram por uma onda de calor severa, com temperaturas próximas dos 40°C e sensações térmicas em torno dos 45°C. Segundo dados oficiais, pelo menos 13 pessoas morreram nesta região do país por causa do calor extremo.
Na segunda-feira, as autoridades da cidade de Houston apresentaram uma demanda contra essa lei estadual, pois consideram que ela atenta contra o direito que cada cidade tem para estabelecer suas próprias normas. No caso de Houston, ela afetaria um programa da cidade que proporciona cobertura de saúde para cerca de 30.000 prestadores de serviços.
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