05/04/2024 - 15:54
O Tesouro Nacional avalia que, no horizonte de 77 anos, as receitas previdenciárias arrecadadas no País serão insuficientes para cobrir as respectivas despesas. O órgão estima que a necessidade de financiamento da Previdência – prevista em 2,45% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano – poderá atingir o patamar de 10,3% no ano de 2100. Os dados foram apresentados na publicação anual do Balanço Geral da União (BGU).
“As receitas previdenciárias serão insuficientes para a cobertura das respectivas despesas no horizonte de 77 anos. Mantendo-se, no futuro, o mesmo comportamento das hipóteses e parâmetros utilizados no cálculo, haverá crescimento do déficit previdenciário”, diz o relatório divulgado nesta sexta-feira, 5. O estudo leva em conta a grade de parâmetros divulgada em janeiro pela Secretaria de Políticas Econômicas (SPE).
De acordo com a estimativa feita pelo Tesouro, as receitas previdenciárias chegariam a R$ 636,545 bilhões este ano (5,53% do PIB) e as despesas, R$ 918,834 bilhões (7,98% do PIB). Com a insuficiência de arrecadação para cobrir os gastos, a necessidade de financiamento da Previdência, portanto, chega a R$ 326,168 bilhões (2,45% do PIB). Em 2057, a necessidade de financiamento atingiria a casa dos 5% do PIB. Em 2097, chegaria aos 10,04% do PIB; em 2100, o patamar é esperado em 10,30% do PIB.
Na avaliação do economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, os dados mostram que a Previdência, mesmo após a reforma aprovada em 2019, continua a ser um problema para o alcance e a manutenção do equilíbrio das contas públicas.
“Quando da aprovação da Emenda Constitucional, naquele ano, eu avisei que, pelas concessões que acabaram sendo feitas à época, acabaria sendo preciso voltar ao tema em 5 ou 10 anos. Hoje, confirmo esse prognóstico”, disse Salto ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). O economista reforça que, em meio à evolução das despesas e à dinâmica da população economicamente ativa já não mais auxiliada pelo chamado bônus demográfico, o País terá um “encontro marcado” com o tema da Previdência.
O diagnóstico é compartilhado pelo economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. Segundo ele, a reforma aprovada em 2019 foi “incompleta” e a discussão precisará ser enfrentada novamente no futuro. Ele aposta que o debate deva ocorrer depois de 2027. “Tem um cenário fiscal por conta da Previdência que a gente vai precisar novamente fazer reforma. Isso estava muito claro e muito presente desde a reforma de 2019”, disse ao Broadcast.
O economista considera que a política econômica adotada pelo atual governo, centrada em aumento de receitas, também traz desafios à estrutura fiscal. “O governo optou por fazer ajuste baseado em arrecadação, não fez um olhar mais atento à questão do gasto e agora vai ter que fazer algumas reformas importantes nessa estrutura para evitar que você tenha um descontrole lá na frente. Uma delas é voltar à questão da previdência”, disse.
