18/04/2022 - 13:51
O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que o Tesouro deve receber R$ 13 bilhões no curto prazo de recursos devidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, até o fim do ano, outros R$ 17 bilhões devem entrar nos cofres da União até o fim deste ano. Assim, o banco de fomento se compromete a devolver R$ 30 bilhões em 2022, menos do que os R$ 54 bilhões previstos inicialmente no acordo com a equipe econômica.
O BNDES ainda deve R$ 98 bilhões aos cofres do Tesouro. Com os valores a receber ainda este ano, o saldo de R$ 68 bilhões ficaria aberto para receber nos próximos anos.
A disputa envolvendo o Tesouro Nacional e o BNDES chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU), que chegou a estipular um cronograma para a devolução dos recursos.
Paulo Valle disse que o Tesouro ainda tentará antecipar os R$ 68 bilhões a receber nos próximos anos no âmbito do processo aberto na Corte de Contas.
O plenário do TCU considerou irregulares os contratos de empréstimos firmados entre a União e os bancos públicos realizados por meio da emissão direta de título do Tesouro, seja para a realização de políticas públicas setoriais ou para o aumento de capital.
O objetivo da devolução é viabilizar a redução do saldo da dívida pública mobiliária federal e do montante projetado de subsídios creditícios. Mas a operação sempre foi alvo de resistência do banco, que contava com parte dos títulos repassados pelo Tesouro no seu caixa, reforçando o seu lucro.
