26/04/2017 - 10:43
Baixar impostos para que o crescimento econômico resultante devolva ao governo fundos suficientes para evitar que o déficit fiscal dispare. Este é o eixo da reforma fiscal que o presidente americano, Donald Trump, se prepara para revelar nesta quarta-feira.
O anúncio será feito quando no Congresso é negociada a aprovação do orçamento para, assim, evitar a paralisia do governo federal a partir do primeiro minuto de sexta-feira.
Vários funcionários descreveram os anúncios desta quarta-feira como uma declaração de princípios, mais que a apresentação de uma nova legislação fiscal. Desde 1986, nenhum presidente conseguiu uma ampla reforma do código fiscal dos Estados Unidos, embora vários tenham tentado.
No entanto, Trump disse que pode dar forma ao maior corte de impostos a empresas e pessoas físicas da história e esta promessa fez as ações de Wall Street dispararem a níveis recorde praticamente desde que ganhou a eleição, em novembro.
Os esforços de Trump serão dificultados por seus planos de reviver sua reforma do sistema de atendimento médico após o naufrágio do projeto que apresentou no mês passado e que não foi apoiado nem mesmo por membros de seu partido Republicano.
Segundo o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steve Mnuchin, a taxa de tributação das empresas americanas vai ser reduzida a 15%, ao invés dos 35% aplicados atualmente.
Indagado em uma entrevista sobre os detalhes da reforma fiscal, Mnuchin respondeu: “Não entrarei em detalhes, mas deixe-me dizer que, já que a cifra de 15% foi difundida na imprensa nos últimos dias, posso confirmar que a taxa de imposto às empresas será de 15%”.
E a promessa de baixar os impostos corporativos, assim como outras ideias, deverão superar a complexa realidade fiscal dos Estados Unidos e um Congresso dividido.
Legisladores republicanos são reticentes em aumentar déficits, e as reduções de impostos envolvem delicados compromissos com as numerosas deduções que a legislação tributária oferece.
– Serão pagos sozinhos? –
Segundo algumas estimativas, diminuir os impostos corporativos a 15% pode agregar 2 trilhões de dólares ao déficit em 10 anos. Os republicanos propuseram no Congresso que estes impostos fiquem em torno de 20%.
A administração Trump também planeja baixar os impostos da classe média, segundo o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin.
Ivanka Trump, filha do presidente, promoveu isenções fiscais para o cuidado dos filhos.
Cálculos baseados no fato de que o crescimento econômico compensará as receitas fiscais perdidas pela menor arrecadação podem reduzir a carga fiscal gerada pelas iniciativas de Trump. É isso o que a Casa Branca espera.
Na semana passada, Mnuchin disse que as propostas do governo americano “serão pagas” por si mesmas com o crescimento econômico que gerarão. Este ponto de vista gera ceticismo entre os democratas.
“Estas promessas de que todo o tipo de crescimento e investimento serão gerados pelo corte de impostos nunca ocorrerá e empiricamente a história mostra que não é assim”, disse Jared Bernstein, ex-assessor do vice-presidente Joe Biden, ao The Wall Street Journal.
Trump também propôs reduzir de sete a três (33%, 25% e 12%) as faixas de impostos enquanto o crescimento anual do PIB dos Estados Unidos for de 3% ou mais.
Economistas advertem, no entanto, que sem melhorar a produtividade e o tamanho da força de trabalho, estes cortes de impostos neutralizarão o déficit, o que significa que não agregarão ou tirarão nada.
