05/05/2016 - 10:01
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pretende levar a decisão sobre o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato para ser referendada pelo plenário da Corte ainda na tarde desta quinta-feira. A decisão de Teori foi assinada nesta madrugada e cumprida no início da manhã.
Os ministros já têm prevista, para a sessão da tarde, uma discussão sobre a permanência de Cunha na presidência da Câmara. A ação, proposta pela Rede Sustentabilidade, alega que o peemedebista está na linha sucessória da Presidência da República e, por ser réu em processo criminal, não poderia ocupar o comando do País em eventuais afastamentos do titular da Presidência da República.
A liminar de Teori, no entanto, foi concedida em outra ação, proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado. No pedido de afastamento de Cunha das funções, Janot lista ao menos 11 eventos que indicam “crimes de natureza grave”, com o uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução de investigações criminais. O procurador-geral pede o afastamento de Cunha das funções de deputado federal e, por consequência, da presidência da Câmara – pedido acatado na íntegra por Teori Zavascki.
No início da sessão desta quinta, marcada para as 14h, Teori vai propor que o plenário analise também a sua decisão monocrática que suspende Cunha do exercício do mandato. Se o plenário referendar o decidido por Teori, a determinação passa a ser não apenas do ministro relator, mas sim da Suprema Corte.
