O Supremo Tribunal julgará, a partir de terça-feira (12), em Madri, 12 dirigentes separatistas por sua frustrada tentativa de secessão na Catalunha, em outubro de 2017, um processo histórico que mesmo antes de começar já polarizou a Espanha.

O processo pode durar pelo menos três meses. Espera-se que o Supremo anuncie a sentença entre dois a três meses depois do fim das audiências. O julgamento será transmitido ao vivo pela televisão pública nacional. Mais de 600 jornalistas de 150 veículos foram credenciados.

O Ministério Público pediu até 25 anos de prisão contra os acusados, 12 no total, responsáveis no momento dos fatos pelo Executivo e pelo Parlamento regionais, assim como pelas influentes associações separatistas ANC e Òmnium Cultural.

O principal ausente será o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, foragido na Bélgica. Em caso de crimes graves, a Justiça espanhola não julga à revelia.

Entre os que se sentarão no banco dos réus, nove são acusados de rebelião, agravada pelo delito de malversação para seis deles. Estão há meses em prisão preventiva. Alguns estão há mais de um ano atrás das grades, como o ex-vice-presidente regional catalão Oriol Junqueras.

Os outros três, em liberdade condicional, são acusados de desobediência e malversação de recursos públicos.

Depois de organizar, em 1º de outubro de 2017, um referendo de autodeterminação proibido pela Justiça espanhola, os separatistas catalães proclamaram uma república independente, de forma unilateral, em 27 de outubro.

Horas mais tarde, o governo espanhol, então dirigido pelo conservador Mariano Rajoy, que comparecerá como testemunha, destituiu em bloco o Executivo de Puigdemont, dissolveu o Parlamento catalão e suspendeu a autonomia da região.

A questão central do processo será se houve violência. Segundo o Código Penal, esta noção é básica para sustentar a acusação de rebelião.

Durante a declaração frustrada de independência, não foram usadas armas, nem se convocou a população à luta armada, ou violenta.

O Ministério Público considera, porém, que houve violência e alega que os separatistas “contemplavam a utilização de todos os meios necessários para alcançar seu objetivo, incluindo-se (…) a violência necessária para assegurar o resultado criminoso pretendido”.

Ainda de acordo com o Ministério Público, os acusados de rebelião “convocaram os cidadãos a participarem do dia do referendo de 1-O (1º de outubro), estando conscientes da ilegalidade do ato e de que, com isso, poderia haver explosões violentas”.

Os juristas estão divididos.

A Advocacia do Estado, representante dos interesses do Estado neste processo, não apresentou a acusação de rebelião, mas a de sedição. Esta última é mais leve e tem pena máxima prevista de 12 anos de prisão.